O Ministério da Educação
liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 28,56 milhões em limite de empenho
para as universidades federais, instituições da rede federal de educação
profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta
no estado do Rio Grande do Norte. No total, em todo o País, o valor foi de R$
729,1 milhões.
Com essa verba, o MEC assegura
às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e
investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de
empenho no valor de R$ 8,2 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$
7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.
Os recursos das despesas
discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua
autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as
entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as
suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam
as despesas com assistência estudantil.
De 2016 até hoje, o MEC tem
garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não
ocorreu em 2015.
Em 2015, as universidades
federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram
somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC
retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para
todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com
investimento foi de 70%. Cabe lembrar
que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do
orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.
-->
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente