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O ministro Carlos Horbach, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos publicados no
Facebook e Youtube nos quais o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro,
aparece criticando a suposta distribuição, pelo Ministério da Educação a
escolas públicas, de um livro destinado a crianças com imagens de cunho sexual.
O deputado dizia que o livro
fazia parte do "kit gay", rótulo dado por opositores ao programa
Escola Sem Homofobia, que Bolsonaro atribui ao adversário Fernando Haddad,
candidato pelo PT e ex-ministro da Educação. A distribuição do material foi
suspensa em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff; na ocasião ela disse que
nenhum órgão do governo poderia fazer "propaganda de opções sexuais".
O ministro Horbach concluiu
que a obra nunca foi distribuída a escolas públicas pelo governo. A decisão do
ministro foi assinada nesta segunda-feira (15) e atendeu a pedido da campanha
de Haddad. A defesa do petista nega que houve distribuição do livro, segundo
declarações do Ministério da Educação e da editora que o publicou.
Na decisão, o ministro
concluiu que o vídeo "gera desinformação no período eleitoral, com
prejuízo ao debate político". "É igualmente notório o fato de que o
projeto 'Escola sem Homofobia' não chegou a ser executado pelo Ministério da
Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do
material didático a ele relacionado", escreveu na decisão.
No total, os advogados de
Haddad pediram ao TSE a remoção de 36 links da internet relacionados ao tema,
mas o ministro mandou retirar do ar apenas 6, nos quais Bolsonaro diz que o
livro era distribuído. Disse que os demais não tiveram sua "veracidade
posta em xeque".
No pedido para remover os
vídeos, a defesa de Haddad argumentava que eles causavam “prejuízo” para o
petista, “não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal, ao
difundirem informações inverídicas, difamatórias e injuriantes”.
No site do PT em apoio à
candidatura de Haddad, a campanha diz que o TSE proibiu o deputado de espalhar
conteúdo falso nas redes. “TSE confirma: não existe kit gay!”.
Os vídeos
Nos vídeos, publicados na sua
maioria em 2016 por apoiadores do deputado, Bolsonaro ataca a suposta inclusão,
dentro de material escolar contra a homofobia, da obra "Aparelho Sexual e
Cia", destinado a crianças e que apresenta desenhos de cunho sexual.
"Todo ele é uma coletânea
de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem por sexo e
no meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia também", diz
Bolsonaro, mostrando partes do livro.
"O que o governo de Dilma
Rousseff faz? Compra centenas de milhares desses livros e distribui para as
escolas. É uma grana para os companheiros e fica pervertendo seus filhos em
sala de aula", completa o deputado em outro trecho.
#FATO ou #FAKE
Em agosto, em entrevista ao
Jornal Nacional, da TV Globo, e do Jornal das 10, da GloboNews, Jair Bolsonaro
afirmou que o livro "Aparelho Sexual e Cia" estava dentro do material
do programa.
"Estavam discutindo ali,
comemorando o lançamento de um material para combater a homofobia, que passou a
ser conhecido como 'kit gay'. Entre esse material, estava esse livro [Aparelho
Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas]. Se bem que na
biblioteca das escolas públicas tem", disse.
A declaração foi checada pela
equipe do Fato ou Fake. A afirmação do candidato é #FAKE. O livro
"Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas",
do suíço Phillipe Chappuis, publicado no Brasil pela Companhia das Letras, não
fez parte do projeto conhecido como "kit gay".
O kit fazia parte do projeto
Escola sem Homofobia, que por sua vez estava dentro do programa Brasil sem
Homofobia, do governo federal em 2004. Era voltado para a formação de
educadores, e não tinha previsão de distribuição do material para alunos. O
programa não chegou a ser colocado em prática.
Elaborado por profissionais de
educação, gestores e representantes da sociedade civil, o kit era composto de
um caderno, uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os
gestores e educadores e três vídeos.
O Ministério da Educação (MEC)
informou que não produziu, comprou ou distribuiu o livro "Aparelho Sexual
e Cia" e ele não fez parte do Programa Nacional do Livro Didático.
G1
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