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De acordo com Governo do RN,
valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. — Foto: G1 RN
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Apesar de anunciar calendários
de pagamento de salários dentro do mês desde janeiro, o estado ainda mantém
débitos salariais. Os servidores ainda não receberam o 13º e o salário de
dezembro do ano passado e ainda há categorias com parte de novembro de 2018 e
até o 13º de 2017 em aberto.
De acordo com o secretário de
Planejamento, Aldemir Freire, a série de medidas de contenção de gastos
anunciada em janeiro vai garantir que o governo mantenha o pagamento de abril,
mesmo com uma queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que
atualmente representa cerca de 40% das receitas do estado.
“Tem sido recorrente essa
queda do FPE nos meses de março e abril. Portanto, nos preparamos para
enfrentar esse momento com todas as medidas cabíveis e possíveis. Ainda assim,
iremos manter esse pagamento em dia de abril com dificuldade porque a situação
do Estado ainda é de calamidade financeira”, disse.
De acordo com ele, como novas
fontes de recursos em abril, o governo vai recolher 30% da receita dos órgãos
com recursos próprios do Estado, referentes a janeiro, fevereiro e março. As
outras receitas complementares são uma compensação do INSS, um saldo da dívida
ativa e a expectativa de aumento das receitas tributárias.
Entre as medidas tomadas para
contenção de despesas, ele aponta, houve revisão dos contratos com
fornecedores, corte de despesas, além da publicação do decreto de programação
financeira com limite de empenho nas secretarias.
Aldemir Freire ainda informou
que mais medidas serão adotadas. “Outro pacote de medidas está em curso para
que consigamos recursos extras para pagar os atrasados deixados pela última
gestão”, declarou.
G1RN
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