O Governo do Estado vai
instituir o comitê permanente de acompanhamento e monitoramento de barragens. A
decisão foi tomada hoje (25) em reunião do chefe do Gabinete Civil, Raimundo
Alves; secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, João Maria
Cavalcanti; diretor-geral do Instituto de Águas do RN – IGARN, Caramuru Paiva;
diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens – DER, Manoel Marques e
coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Carvalho.
O comitê permanente vai
executar as ações emergenciais necessárias para a segurança das barragens em
risco e fiscalizar as demais que somam seis mil reservatórios de pequeno e
médio porte. A atuação vai ser pautada com base na Lei Federal 12.334/2010, que
disciplina a segurança das barragens em todo o país.
A legislação também permite
que a administração pública promova a cassação de outorga concedida aos
proprietários de barragens que não realizam a manutenção. Neste sentido a
Procuradoria Geral do Estado irá integrar o comitê permanente.
SÃO MIGUEL 2
Para a área de risco da
barragem São Miguel 2, no município de Fernando Pedrosa, o segundo sangradouro
aberto nesta quarta-feira, 24, será ampliado nas próximas horas para aumentar a
vazão. Os proprietários das outras quatro barragens daquela bacia estão sendo
notificados para procederem as reparações necessárias.
Portal no Ar
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente