A força-tarefa da Operação
Greenfield ratificou nesta quarta-feira (10) duas denúncias contra o
ex-presidente Michel Temer (MDB). As acusações apontam crimes de organização
criminosa – caso conhecido como “Quadrilhão do MDB” – e também de embaraço à
investigação – episódio em que o emedebista foi gravado pelo empresário Joesley
Batista, no Palácio do Jaburu, e que ficou conhecido pela frase ‘tem que manter
isso, viu?’.
Uma das denúncias também
atinge os ex-ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e
Energia). Os procuradores da República, Anna Carolina Resende Maia Garcia,
Rodrigo Telles de Souza, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Sara Moreira de Souza
Leite assinam a ratificação.
Em 2017, durante o mandato de
Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma
denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Michel Temer, Eliseu
Padilha e a Moreira Franco estava suspenso, porque não havia sido autorizado
pela Câmara dos Deputados, conforme preveem os artigos 51, I, e 86 da
Constituição.
Com o fim do mandato do
ex-presidente, a denúncia foi enviada à 1ª instância e, por prevenção,
distribuído à Greenfield. Isto porque a força-tarefa já atuava nas operações
Sépsis e Cui bono, que investiga esquemas ligados à suposta organização
criminosa de Temer.
Na denúncia apresentada pelo
então procurador-geral da República Rodrigo Janot, os denunciados Michel Temer,
Eliseu Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações
ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos
públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal Ministério da
Integração Nacional e Câmara dos Deputados.
Na denúncia referente ao crime
de embaraço, Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de
Ricardo Saud, vantagens ao doleiro Lúcio Funaro – que depois se tornou delator.
O objetivo seria impedir que Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada
com o Ministério Público Federal.
A força-tarefa da Greenfield
pediu ainda à Justiça a suspensão do prazo de oferecimento/ratificação da
denúncia no que se refere a Joesley e Ricardo Saud. A medida foi requerida em
razão da pendência de julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre possível
rescisão do acordo de delação premiada firmado pelos investigados.
Essas são a quinta e a sexta
denúncias oferecidas contra o ex-presidente desde que ele perdeu a prerrogativa
de foro, passando a responder na primeira instância.
As investigações
Temer é réu em quatro ações
penais. A Lava Jato Rio acusa o ex-presidente em dois processos: um por
corrupção e lavagem de dinheiro e outro por peculato e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal
afirma que Michel Temer foi um dos beneficiários de desvios nas obras da usina
nuclear de Angra 3, no Rio, por meio da contratação irregular de empresas.
O emedebista teria participado
da contratação fictícia da empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular
repasse de propina.
Durante a investigação, o
ex-presidente chegou a ser preso. Temer ficou custodiado durante 4 dias na
Superintendência da Polícia Federal no Rio e foi solto por ordem do
desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Na Justiça Federal em
Brasília, Temer é acusado no caso da mala dos R$ 500 mil. Segundo a denúncia, o
ex-presidente recebeu o valor da J&F, “em razão de sua função”, por meio de
seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala.
O ex-presidente responde ainda
a uma ação perante a Justiça Federal em São Paulo pelo crime de lavagem de
dinheiro na reforma da casa de sua filha Maristela Temer, em São Paulo. A
acusação alcança, além de Temer e de sua filha, o coronel reformado da Polícia Militar
de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e sua mulher Maria Rita
Fratezi.
A reportagem está tentando
localizar as defesas dos citados. O espaço está aberto para as manifestações.
Diante das outras acusações, a defesa de Temer sempre afirmou que o
ex-presidente não cometeu qualquer irregularidade.
Estadão
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