Na sexta-feira de ontem (20),
a Suprema Corte dos Estados Unidos vetou os impostos tarifários
que Donald Trump instituiu no ano passado. Já na tarde deste sábado
(21), o presidente comentou em seu perfil da Truth Social que não só discorda
dos juízos como agora pretende aumentar as tarifas globais de importação para
15%.
Por votos de seis a três, os
juízos da Suprema Corte dos EUA apontaram que as tarifas instituídas pelo
republicano eram ilegais e o presidente havia excedido sua autoridade legal ao
aprová-las sem a autorização do Congresso.
Anteriormente, a taxa
pretendida seria de 10%. Contudo, após o veto dos juízos da Suprema Corte, o
republicano decidiu aumentar para 15% como forma de represália à decisão do
judiciário.
Donald Trump defendeu a
aplicação das tarifas como algo essencial da estratégia para “tornar a América
grande de novo“. Ademais, afirmou que a elevação tarifária era não apenas
legal, mas permitida pelo sistema jurídico vigente.
Anteriormente, a taxa
pretendida seria de 10%. Contudo, após o veto dos juízos da Suprema Corte, o
republicano decidiu aumentar para 15% como forma de represália à decisão do
judiciário.
Donald Trump defendeu a
aplicação das tarifas como algo essencial da estratégia para “tornar a América
grande de novo“. Ademais, afirmou que a elevação tarifária era não apenas
legal, mas permitida pelo sistema jurídico vigente.
A nova taxa deve entrar em vigor a partir da próxima terça-feira, 24. Contudo, só permanecerá em atividade por 150 dias até que o governo busque a aprovação do Congresso.
Caso ele não consiga a
aprovação do congresso dentro deste período imposto, pode recorrer a outras
autoridades. Contudo, Trump informou à mídia que, apesar do que
diz a lei, ele não precisaria da aprovação do Congresso para instituir tarifas.
O que motivou a decisão da
Suprema Corte foi o uso indevido da Lei de Poderes Econômicos de Emergência
Internacional pelo governo do republicano. Isto é, os juízos acreditam que
Trump utilizou-se desta lei para impor as tarifas, passando por cima do
Congresso.
A lei autoriza o presidente em
exercício a regular o comércio internacional após declarar uma situação de
emergência. Desta forma, o governo do republicano teria mal-interpretado a
legislação e se aproveitado disso para regular o comércio internacional.
Olhar Digital
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente