A Prefeitura do Natal
publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município desta quarta-feira
(11), o edital de convocação para as Oficinas de Programação e para a 3ª
Audiência Pública do projeto de urbanização e paisagismo da orla da praia de
Ponta Negra. As atividades integram o processo participativo conduzido pelo
grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Concessões,
Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE).
A 3ª Audiência Pública está
marcada para o dia 10 de março de 2026, às 9h, na sede da Associação dos
Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar (AMPA), em Ponta
Negra. Segundo o edital, a audiência tem como finalidade apresentar a consolidação
das diretrizes e parâmetros do projeto, demonstrando como as contribuições da
sociedade foram consideradas na formulação do instrumento que servirá de base
para o concurso público. O evento será aberto à sociedade civil, com
possibilidade de manifestações orais mediante inscrição no local, antes do
início ou durante os trabalhos, com tempo máximo de três minutos por
participante.
O edital também prevê garantia de acessibilidade e condições adequadas de participação, com linguagem clara e espaço acessível a diferentes segmentos sociais, comunidades locais, instituições acadêmicas e entidades profissionais. A audiência pública terá transmissão em tempo real pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube e será registrada em ata que integrará o processo administrativo do Grupo de Trabalho.
Já as oficinas de programação
serão realizadas nos dias 23 de fevereiro e 2 de março de 2026, às 14h, no
Hotel Golden Tulip Natal Ponta Negra, localizado na Avenida Engenheiro Roberto
Freire. De acordo com o edital, as oficinas têm como objetivo subsidiar a
elaboração do Programa de Necessidades do projeto, por meio de metodologia
participativa, promovendo a escuta da sociedade, de atores locais e da equipe
técnica. A condução dos trabalhos ficará a cargo do Instituto dos Arquitetos do
Brasil (IAB), em conjunto com técnicos da Prefeitura e membros do Grupo de
Trabalho Nova Ponta Negra. As incrições estão abertas e seguem até 20 de
fevereiro, através do Google Forms.
Tribuna do Norte
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