O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva defendeu, nesta quinta-feira 5, que haja mandato para os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto, essa decisão cabe ao
Congresso Nacional e não deve ter relação com a tensão entre os Poderes com o
julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Em entrevista ao Portal UOL, o
presidente lembrou que a questão do mandato para a Suprema Corte estava no
programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à
Presidência. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, disse
Lula.
“Eu acho que não é justo uma
pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, ou seja, não é justo. É muito
tempo, então eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser
discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu
no 8 de janeiro ou com o julgamento do 8 de janeiro”, acrescentou o presidente.
Para Lula, o referido julgamento foi “a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país”. “Nem a pressão do presidente [dos Estados Unidos, Donald] Trump fez com que a Supremo Corte mudasse de posição. Isso é um valor incomensurável para um país democrático”, afirmou.
Ainda na entrevista, ele
defendeu critérios para a escolha dos novos ministros, a partir da “solidez de
conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”.
A declaração vem em um momento
em que membros da Corte são criticados publicamente pela condução das
investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.
Nesta semana, em discurso na
abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, colocou
como prioridade a preservação da integridade do tribunal e anunciou a criação
de um Código de Ética para os magistrados, com a relatoria da ministra Cármen
Lúcia.
O STF é composto por 11
ministros que são indicados pelo presidente da República e devem passar por
sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter o nome aprovado
em votação no plenário da Casa.
Hoje, há uma vaga na cadeira
então ocupada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria
antecipada e deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Para o lugar, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado aguarda o envio
Agora RN
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