Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas no RN

A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos a pagarem indenização no valor de R$ 40 mil aos pais de um homem que faleceu em um acidente de trânsito ocorrido na rodovia RN 269, que liga as cidades de Pedro Velho a Montanhas, no ano de 2010. Segundo os autos, a estrada estava sem a sinalização necessária, sendo esta a causa do acidente que resultou na morte de duas pessoas que estavam em uma motocicleta.

Na ocasião do acidente, a moto bateu em um carro que vinha utilizando a “pista contrária, tendo em vista a realização de obra de recapeamento que interditava parte da pista”, de forma que assim ficou evidenciada a responsabilidade da empresa contratada para realizar o serviço na rodovia.

(IN)SEGURANÇA! – depois de três anos, nenhuma ação foi realizada em Angicos

Foto Ilustrativa: Internet

Foto ilustrativa de monitoramento por câmeras: Internet

Algumas perguntas que não saem da cabeça dos angicanos: “Quando irão começar as ações na área de segurança pública no município de Angicos? Quando a Guarda Municipal será implantada? Qual o incentivo que será dado às polícias civil e militar? Como e quando serão implantadas as câmeras de segurança?”.

Vamos tentar trazer algumas respostas, apesar de ficar aberto o diálogo e as análises por parte dos leitores, que podem fazer sua própria interpretação dos fatos.

Com relação a Guarda Municipal, esta não será mais implantada nesse mandato apesar da promessa feita em campanha (está no Plano de Governo), pois não se buscou recursos junto ao governo federal ou estadual, não tem nenhum projeto que tenha sido construído pela prefeitura com tal finalidade e tudo ficou apenas no terreno da especulação e da promessa. Infelizmente o povo não vai ver isso acontecer agora.

Incentivo as polícias civil e militar. É outra coisa difícil de se ver nessa gestão, pois aconteceu exatamente o contrário: por falta de apoio do prefeito, a cidade teve a sede da 2ª Companhia de Polícia mudada pra outra cidade provisoriamente e agora, o gestor corre o atrás para não perder de forma definitiva a CIA da PM para a cidade de Lajes.

Implantação das Câmeras de Segurança. Teoricamente deveria ter sido a coisa mais fácil a ser realizada pelo prefeito Deusdete, pois a ex-presidente da câmara ao sair do mandato no final do ano de 2016, devolveu mais de 100 mil reais das sobras de caixa, a prefeitura, e na oportunidade, os dois disseram de público que esse dinheiro seria usado para a compra das câmeras.

O prefeito chegou a dizer que as câmeras seriam instaladas até o carnaval do ano de 2017, e que o projeto seria pioneiro em toda a região. Passados três anos e um mês, eis que nada foi feito, e outras cidades, como o caso de Pedro Avelino e Lajes, saíram na frente e organizaram seus próprios aparatos de segurança. Angicos não saiu do lugar. As câmeras ainda podem ser implantadas e é o que se espera que aconteça.

Vamos aguardar os próximos passos do executivo.

Governo firma cooperação técnica para unificar controle da gestão pública

Permitir o controle e a eficiência dos atos do Governo. Estes são os principais objetivos do acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira, 28 pela governadora Fátima Bezerra e as principais instituições de ensino superior no Rio Grande do Norte para implantação do sistema SIG. “Este acordo tem o objetivo de modernizar a gestão e tornar mais eficiente e transparente as ações do Governo no trato dos recursos financeiros, patrimoniais e também dos recursos humanos”, explicou Fátima Bezerra ao receber os dirigentes das instituições envolvidas – UFRN, IFRN e UERN.

O acordo de cooperação foi formatado pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado durante todo o ano passado após identificar a pluralidade e desorganização de procedimentos para o controle das contas e processos públicos. “Não tínhamos organização administrativa. Encontramos o Estado desorganizado, sem controle eficiente dos atos e até dos recursos humanos. Agora, tenho certeza, vamos deixar o Estado com mecanismo de controle efetivo. Não será fácil por que vamos enfrentar uma cultura de descontrole e desorganização. Mas estamos iniciando um novo ciclo em favor da organização financeira e dos recursos humanos também”, afirmou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

O acordo de cooperação vai permitir ao Estado implantar um sistema eletrônico já aprovado e em uso no Rio Grande do Norte pela UFRN, IFRN e UERN – o sistema SIG de controles gerenciais. Para a implantação será necessário o treinamento de servidores estaduais através da Escola de Governo.

A secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, disse que serão ofertados cinco cursos para preparar os servidores estaduais a operar o sistema. “O sistema SIG é muito importante para o RN por que o Estado não tem sistema único de controle”, considerou a secretária de Administração.

Diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista informou que em parceria com as universidades serão realizados os cursos de treinamento nos campos da UERN em Natal, Caicó e Mossoró. Para o Procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, “com o sistema SIG o Estado passa a ter capacidade e tecnologia para modernizar a gestão pública e o controle efetivo de contas, administrativo e de pessoal. É uma inovação fantástica para administração pública do RN”.

“Esta iniciativa oficializada agora pelo Governo do RN mostra responsabilidade e a importância que a gestão estadual dá à boa aplicação dos recursos públicos”, declarou o secretário adjunto de Planejamento e Finanças, George Câmara. Ele acrescentou que a implantação “requer ações preparatórias que estão sendo tomadas e mostram a seriedade e disposição do Governo que, mesmo na adversidade, adota providência para o controle e eficiência da gestão e para a organização do Estado”.

O reitor da UERN, Pedro Fernandes, vê no convênio de cooperação “um momento de alinhamento importante para um melhor controle do Estado através de um sistema eficiente. Como servidores estaduais temos todo o interesse e os cursos de capacitação são importantes para o bom uso do sistema”, registrou Fernandes.

O sistema SIG, explicou o reitor do IFRN, Marcos Oliveira foi concebido para dar transparência e controle à gestão pública. É um sistema informatizado que implanta uma cultura de controle e permite adequações por outras instituições. “Com ele a administração estadual dará um salto de qualidade importante. A Governadora e a equipe de Governo estão de parabéns por que a implantação do sistema vai dar mais agilidade, transparência e eficiência aos processos da gestão”.

Para José Daniel Diniz, reitor da UFRN, “a celebração do acordo de cooperação permitirá a modernização da gestão estadual com um sistema que está em uso por 60 instituições em todo o país. Temos grande satisfação em contribuir para o aperfeiçoamento do Estado e continuamos dispostos a novas contribuições ao nosso Estado”.

STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26).

Deputado do RN é condenado por superfaturar contratos de transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato. Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no Município de São Miguel, do qual era prefeito. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45 (em valores não atualizados), fora o risco aos estudantes, já que não havia fiscalização e alguns dos alunos eram transportados em caminhonetes abertas, sem cinto de segurança. Na última terça-feira (21), o deputado foi alvo de outra decisão judicial contrária.

Além do deputado, foram condenados o pregoeiro José Pauliner de Aquino; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL Walkei Paulo Pessoa Freitas; e a empresa J. M. Locadora de Veículos e Máquinas Ltda. O MPF já recorreu da sentença pedindo a condenação de três réus absolvidos em primeira instância: a outra empresa contratada, a Construser Construções e Serviços de Terraplanagem Ltda.; bem como os representantes Carlos Alberto Martins (da JM) e José Audísio de Morais (Construser).

Bolsonaro demite secretário da Casa Civil por viagem em voo da FAB: “É inadmissível o que aconteceu. Ponto final”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (28) que o secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, está destituído por ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar à Índia.

Santini, que estava como ministro interino devido a período de férias do titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participou da programação da viagem oficial de Bolsonaro à Índia, onde apresentou a carteira de investimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a investidores.

Os lançamentos da Netflix desta semana (27/01 a 02/02)

Todas as semanas, a Netflix adiciona novas filmes e séries ao catálogo, oferecendo sempre novas opções de conteúdo para seus assinantes, e é sempre bom saber o que vem por aí no serviço. Por causa disso, o Olhar Digital selecionou as principais estreias previstas para os próximos dias na plataforma de streaming.

Em uma semana recheada de grandes lançamentos, um dos principais destaques é a última leva de episódios da animação BoJack Horseman, uma das séries originais mais populares da Netflix. Os últimos episódios entram no catálogo na sexta-feira, 31.

Fiart é oficialmente aberta com expectativa de mais de R$ 7 milhões em vendas

A governadora Fátima Bezerra abriu oficialmente a 25ª Fiart - Feira Internacional de Artesanato no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, em Ponta Negra.

O Governo do Rio Grande do Norte investiu na participação de 661 artesãos, direta e indiretamente. Destes, 230 são artesãos individuais e entidades, dos quais 180 foram selecionados através de edital de chamamento público e 50 foram convidados por serem membros de  povos tradicionais (quilombolas, ciganos, de terreiros e indígenas) e de territórios.

O Governo do RN ampliou a participação dos artesãos potiguares trazendo representações de 26 municípios, beneficiados no programa de territórios da cidadania promovido pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), além de artesãos de vários estados brasileiros e de pelo menos onze países.

A governadora destacou o papel da Fiart enquanto espaço de valorização e promoção do artesanato para o desenvolvimento da economia e geração de renda. "Temos um compromisso com este setor para promover e avançar em políticas públicas para os artesãos do nosso Estado. Instalamos o Conselho do Programa do artesanato do RN, que conta com a participação dos produtores e artesãos, pois compreendemos o papel do artesanato para o turismo e para toda esta cadeia produtiva. Fruto deste trabalho, em 2019, o artesanato faturou mais de R$ 1 milhão em 18 feiras realizadas no Estado e também em outros eventos nacionais, nos quais o Governo garantiu a presença dos nossos artesãos", disse.

Nesta edição, a Fiart homenageou treze Mestres Artesãos como patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Norte. Os artistas receberam da governadora e de outras autoridades uma comenda em reconhecimento ao seu trabalho para a cultura e história potiguar. O Mestre Artesão é o título conferido àqueles que se destacam em seu ofício, reconhecidos pela comunidade e pela academia, e são responsáveis também por repassar os conhecimentos fundamentais da sua atividade para as novas gerações. "O artesanato é uma das maiores expressões da cultura, expressa a identidade de um povo. É importante parabenizar e reconhecer aqueles que com tantas dificuldades fazem o artesanato potiguar e são responsáveis por manter viva a nossa história", expressou a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira.

Sobre a programação, o organizador do evento, Neiwaldo Guedes,  disse que "o palco cultural terá mais de 450 artistas, sendo mais uma opção de lazer e valorização da cultura para os turistas e potiguares. A nossa luta em defesa do artesanato é de longa data e a governadora sempre esteve ao lado dos artistas e artesãos, foi grande defensora para a aprovação da lei do artesão”.

A Fiart terá programação cultural diversificada e com mostra folclórica, seminário, cortejos, oficinas e shows. Na praça de alimentação, itens da culinária nordestina e opções para degustação de cervejarias artesanais. Os visitantes podem ver e comprar o que há de melhor no artesanato do Rio Grande do Norte, do Brasil e países como a Colômbia, Dubai, Paquistão, Quênia, Senegal, Egito, Coreia, Indonésia, Japão, Tailândia e Peru.

Após a solenidade, a governadora visitou a feira, como costuma fazer todos os anos, conversando com expositores. Entre eles, estava Dona Maria de Lourdes, rendeira da Vila de Ponta Negra, de 86 anos de idade e que participa desde a primeira edição da Fiart fazendo renda de bilro.  O evento é um incentivo para que a idosa permaneça ativa. Já o artesão Claudio da Silva, do Paço da Pátria, trabalha com argila e criou, em minutos, um casal de pássaros para presentear a governadora.

Acompanharam a governadora o vice-governador, Antenor Roberto, os gestores estaduais Íris Oliveira (Sethas), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Crispiniano Neto e Fábio Henrique Lima (Fundação José Augusto), Karla Veruska e Joseane Dias (Sethas). Também estiveram no local o prefeito de Macau, Túlio Lemos, o superintendente do Sebrae-RN, José Carlos Melo, e o diretor técnico do Sebrae-RN João Hélio, além de empresários e representantes do trade turístico.

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

Energia solar cresce 226% em um ano no RN, impulsionada por pequenos painéis

A evolução da tecnologia e a redução nos preços permitiu uma explosão no número de unidades de micro e minigeração de energia fotovoltaica em todo o Brasil. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 2.529 destas pequenas unidades de produção de energia. A potência instalada alcançou 38.172,70 klowatts (kW) em 2019.

O número de novos produtores saltou de 517, em 2018, para 1.687 no ano passado, o que representa aumento de 226%, segundo informações da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). As microgeradoras têm potência instalada menor ou igual a 100 quilowatts (kW), enquanto que a minigeração tem potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 5 megawatt (mW).

PROMOÇÃO EM RODRIGO LANCHES

Neto Black toma posse como Conselheiro Tutelar depois de vários dias de espera

Primeiro ele foi impedido de assumir o posto que conquistou através de votação em outubro passado.

Na sequencia, já na capital do estado, ele conseguiu cancelar uma liminar que estava o impedindo de assumir suas funções de Conselheiro Tutelar.

Na manhã, desta segunda-feira, 27, Neto finalmente foi oficialmente empossado Conselheiro Tutelar.

Quem garantiu a permanência temporária da CIA da PM em Angicos?

Na tentativa de desmentir esse blog, o prefeito de Angicos, Deusdete Gomes, publicou vídeo nas suas redes sociais onde está ao lado do secretário de segurança do estado, Coronel Araújo, que diz que a 2ª Companhia de Polícia Militar continua em Angicos e que será feita parceria com a prefeitura.

Que coisa boa!

Teria sido melhor que isso tivesse acontecido há 3 anos atrás, quando assumiu e praticamente expulsou os policiais da cidade.

Teria dado mais certo, se tivesse ajudado na reconstrução da CIA DA PM, quando não contribuiu com um só tijolo.

Só esqueceu um detalhe: quem conseguiu convencer o Secretário a adiar temporariamente a mudança de endereço da 2ª Companhia foi o vice-prefeito Pinheiro Neto, o Vereador Tiago Braga, o Presidente da Câmara de Angicos, Cloves Tibúrcio e o empresário Severo Rodrigues.

Eles conversaram com todo o comando das polícias que garantiram segurar até o próximo ano, a decisão sobre o caso.

Pra provar o que digo, aqui estão fotos e o registro da visita da comitiva ao comando policial, no dia 21 de janeiro.

Prefeito se esforça para desfazer matéria sobre a CIA de Policia publicada pelo blog

Depois de matérias publicadas por esse blog falando sobre os riscos que Angicos corre com relação a segurança, o prefeito de Angicos, Deusdete Gomes, não esperou nem amanhecer o dia e viajou as pressas para a capital, onde procurou o Coronel Araújo, para assegurar que a Companhia continua na cidade.

O prefeito agora promete o que não fez nos últimos 3 anos, que é dar suporte à Policia Militar em Angicos.

O que ele dizia antes, é que não daria nem comida aos policiais, mas hoje, em pleno ano eleitoral, já mudou o discurso.

Denúncia! -“Fechamento da CASA de APOIO da SAÚDE, falta de Ações na SEGURANÇA e a FARRA das CORES”.

O ex-vereador e candidato a prefeito nas últimas eleições, Junior de Chicola, disse de público, no último sábado, durante live realizada por este blogueiro, que a saúde de Angicos passa por problemas.

Entre estes, o vereador citou como exemplo o abandono da Casa de Apoio em Natal. A Secretaria Municipal de Saúde não renovou os convênios e há tempos, as pessoas da cidade não tem apoio físico na capital do estado, quando se locomovem para Natal, sofrem sem apoio e muitas vezes passam dificuldades. “Tem gente que passa fome, sem ter o que comer, quando viaja, sai daqui de três horas da manhã, e as vezes fica até 4 horas da tarde, passando chuva, dificuldade, fome, é uma tristeza.”

Junior também fez questão de frisar que as promessas de campanha na área de segurança não saíram do papel e ficaram no palanque, pois as câmeras não foram implantadas e mais: A Guarda Municipal foi prometida, mas até agora, depois de mais de três anos de governo, nada foi feito.

“Eu acreditava que nós estávamos muito bem, pois ele (Prefeito Deusdete) é um homem que entende da área da segurança, e com relação às câmeras, essa questão das câmeras é essencial em qualquer município, e infelizmente, até hoje, depois de três anos, nada foi feito, pelo menos até agora.”

Sobre a desobediência da Lei que determina as cores municipais nos prédios públicos de verde e branco, ele externou sua preocupação dizendo:

“Junior de Chimbinha pintou alguns prédios em 2016, de uma cor diferente. Na época eu fui até Junior, mostrei a Lei e disse que ele cumprisse a lei, pois ia haver problema, e depois o promotor mandou repintar nas cores oficiais. Eu não entendo porque agora está havendo essa nova “farra das cores” de autopromoção e não aconteceu nenhuma atitude por parte dos vereadores ou da promotoria pública.”

O blog vai continuar entrevistando, ouvindo, analisando e trazendo a público o que acontece na cidade, assim como na Região Central e no estado do RN.

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