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Usuário pagará mais pelo consumo d’água a partir de 12 de março
Foto: Alex Régis
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A partir de 12 de março, o natalense se depara
com o primeiro reajuste do ano nos impostos locais, com acréscimo de 10,28% na
conta de água. Natal será a terceira capital do Nordeste a aumentar a tarifa
neste ano. Porém, ultrapassou João Pessoa e Recife na definição do índice.
Nestas capitais, o reajuste não ultrapassou 10%. Na prática, o aumento chega a
até R$9,68 na tarifa mínima – no caso da cobrança para prédios públicos.
Diferentemente de outras cidades da região
metropolitana, como São Gonçalo do Amarante e Macaíba, que possuem sistema
próprio de água e esgotos, em Natal a rede é operacionalizada pela Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A última concessão do serviço
foi realizada em 2002, com validade de 25 anos. A cada quadriênio é feita a
avaliação do serviço, com balanceamento da tarifa e redefinição dos
investimentos. É o momento da revisão tarifária. A última foi realiza em
setembro de 2013, com validade até 2017. Foi concedido acréscimo de 11,2% na
tarifa, que começou a vigorar em 2014. Entretanto, é acordado entre
concessionária e Município a reposição anual da inflação: o reajuste.
A reposição foi pela Agência Reguladora dos
Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), aprovada pelo Conselho
de Saneamento do Município de Natal (Consab) na última quarta-feira e publicada
ontem (12), no Diário Oficial do Município. De acordo com a agência, a
redefinição foi solicitada pela Caern em setembro de 2013. A companhia
solicitava aumento de 12,47% para
“equilibrar as finanças da companhia” e ainda considerava os investimentos do
Programa Sanear, cujo objetivo seria sanear 100% da capital até 2017.
Entretanto, com a revisão tarifária, o reajuste foi postergado.
“Foram cinco meses de estudo com as equipes
técnicas. Nós que fazemos a análise para saber os gastos, se eles estão
cumprindo as metas”, explicou o diretor-presidente da Arsban, Cláudio Porpino.
De acordo com ele, a reposição inflacionária foi referente a 14 meses – de
agosto de 2013 a dezembro de 2014.
Inflação
Apesar de ter sido a terceira capital do
nordeste a definir o reajuste de água, Natal passou na frente de João Pessoa
(9,9%) e Recife (8,35%). De acordo com a Arsban, o reajuste na capital leva em
consideração a reposição de uma “cesta de índices”, que teve custo de 9,15%, e
1,13% para investimentos no atendimento ao usuário.
A partir do início da nova tarifa, que vigora
30 dias após a publicação do reajuste no DOM, a Caern tem 180 dias para colocar
em prática um novo sistema de call center e reestruturar as sedes de
atendimento em quatro zonas da cidade. A taxação para melhoria no atendimento
ao usuário estava prevista em resolução da agência de 2013 e prevê acréscimo de
2,77% (em três vezes) para um investimento de R$ 5,294 milhões.
De acordo com o diretor técnico da Arsban,
Fábio Góis, a “cesta de índices” considerou ainda custos de pessoal, material,
energia elétrica, serviços e gastos gerais. “Para cada componente, a cesta
possui um indexador”, informou. Hoje, Natal é um dos maiores mercados da
companhia, com 312 mil ligações de água. Mensalmente, o rendimento chega a R$
15 milhões. A média de inadimplência alcança 9%. Segundo a diretora comercial e
de atendimento da Caern, Maria Helena Cortez, o reajuste da tarifa será
divulgado antes de iniciar a cobrança, em março. “Na verdade, esse reajuste é
um repasse dos aumentos que chegaram para a gente, como o de 15,76% da energia
em 2014. Mesmo assim ele não está sendo repassado totalmente”, explicou.
Estado
O último acréscimo na tarifa para o Estado foi
em junho de 2011, de 5,7%. Com o
reajuste, o valor da tarifa residencial social, destinada à população de baixa
renda, passou de R$ 4,58 para R$ 4,84. Ela é válida para residências com
consumo mensal de até 10 mil litros de água. A tarifa residencial popular
saltou de R$ 14,44 para R$ 15,26, e
considera o mesmo volume de água. Já a
maior faixa de clientes está na classe residencial, majorada em R$ 1,30, saindo
de R$ 22,72 para R$ 24,02. De acordo com a assessoria de comunicação da Caern,
a revisão da tarifa para o Estado está “em análise”. Ainda não há prazo
para finalização dos estudos.
Tribuna do Norte
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