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domingo, 22 de fevereiro de 2015

Seca prolongada afeta reservatórios e reflete insegurança hídrica do RN

Açude Gargalheiras está em volume morto
Foto: Jailson Fernandes/Especial para o Portal no Ar



O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França revelou em entrevista ao portalnoar.com que apenas três reservatórios que abastecem o semiárido potiguar estão com estado de água ainda confortável.

“Na Armando Ribeiro Gonçalves disparamos o sinal de alerta, porque está abaixo de 30% da capacidade, está com 29,6%”, disse Mairton. Em outros a situação é preocupante. “Gargalheiras está no volume morto, com a capacidade menor que de 3%, nem considera mais água de qualidade”, alertou.

O Governo desenvolve políticas emergenciais e buscará recursos em Brasília para projetos que garantam no futuro a segurança hídrica do estado. “Se nós estivéssemos seguros, não estaríamos em estado de emergência”.

Confira entrevista na íntegra:

Quantos reservatórios abastecem o RN?

São 45 reservatórios que nós fazemos acompanhamento, que têm mais de cinco milhões de m3 de água, os menores são reservatórios particulares, pertencentes a outras instituições. De qualquer maneira, no momento de emergência, todos eles são utilizados na hora da necessidade, mas também são os primeiros que secam.

Como está a situação dos reservatórios do RN?

Falando especificamente do semiárido, onde temos os maiores problemas de seca, temos águas em apenas três reservatórios em quantidade confortável: Santa Cruz do Apodi, Umari, em Upanema, e a Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu. Na Armando Ribeiro Gonçalves disparamos o sinal de alerta, porque está abaixo de 30% da capacidade, está com 29,6%. Semana que vem, vamos estar em Brasília em reunião com a ANA [Agência Nacional das Águas], e vamos cobrar que implantem urgentemente uma política de contenção de uso da água, que seja registra a consumo humano e animal, que é o que a lei estabelece.

Gargalheiras está no volume morto, com a capacidade menor que de 3%, nem considera mais água de qualidade. No Piranhas-Açu, podemos contar com Armando Ribeiro Gonçalves de forma mais efetiva; na bacia do rio Apodi-Mossoró, que é estadual, estamos com um pouco mais de 40% de água e 32% em Santa Cruz do Apodi. A diferença é que a de Santa Cruz do Apodi é ponto de captação para várias adutoras que abastecem cidades e comunidades, e Umari não. Já enviamos um projeto e buscamos recursos para fazer uma adutora a partir de Umari, injetar água na adutora do Médio Oeste e também servir a cidade de Campo Grande e a outras 12 comunidades.

Quantos municípios estão em colapso no RN?

Com os dados que temos da Caern, temos nove municípios, sendo que oito deles estão no Alto Oeste e um no Seridó, que é Carnaúba dos Dantas. Com a adutora do Alto Oeste que está em construção, vamos atender boa parte dos municípios que estão em colapso hoje. Temos uma previsão, que depende muito de transferência de recursos, para o pagamento de contrapartida, pagamento de uma dívida deixada pelo governo anterior, que estamos tentando negociar, para conclusão da obra. No mais tardar seis meses, a adutora do Alto Oeste estará funcionando, abastecendo 26 municípios. Dos oito, existe três a quatro que vão ter uma certa dificuldade mesmo com a adutora inaugurada, mas temos uma esperança que até 2017, a gente receba água do São Francisco. Até lá, os municípios serão abastecidos com carro pipa ou alguma forma provisória.

Como a população desses nove municípios estão vivendo? Há sistema de rodizio?

Secretário Mairton França irá a Brasília buscar recursos (Foto: Alberto LEandro)
Secretário Mairton França irá a Brasília buscar recursos (Foto: Alberto LEandro)
Estão sem abastecimento, a Caern para de fornecer e para de cobrar. Eles sobrevivem com carros pipa, poço em algum reservatório que tenha alguma água, são situações paliativas. Estamos acostumados a viver no Nordeste, infelizmente, por falta de planejamento de uma política estadual para recursos hídricos. Esta Secretaria cuidou muito de obra de infraestrutura hídrica, é uma das funções, mas a principal função é formular uma política a nível estadual para a situação da segurança hídrica do Estado, não apenas gerenciar obras. O governador já tem nos orientado para que prepare um plano para 50, 100 anos, e que tenha planos, projetos. O que nós temos hoje de sistema de recursos hídricos do Estado, as adutoras, barragens, açudes, são fragmentados. O que a gente precisa ter, nas palavras do governador, é um plano de integração das bacias hidrográficas, estaduais, federais, e os nossos reservatórios precisam internamente estarem interligados e possam se auto alimentarem. Foi o que não foi feito.

Eu encontrei a Secretaria sem um diagnóstico completo, os que existem são fragmentados também, em relação à situação de aquíferos, qualidade, quantidade de água. Precisamos fazer um grande diagnóstico, completo, de todos aquíferos do Rio Grande do Norte. O governador teve uma reunião com os reitores das universidades, UERN, Ufersa, UFRN, IFRN, para que eles possam contribuir com o Estado na elaboração de um grande diagnóstico para que sirva de base para um plano estratégico de longo prazo.  Estamos elaborando um termo de referência na Secretaria para a contratação de uma empresa de análise de barragens e reservatórios para que a gente possa ter uma situação real dos reservatórios estaduais.

Qual é a capacidade máxima dos reservatórios?

O maior reservatório que temos é a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Açu, com capacidade de 2.400 bilhões de m3 e hoje está com 29,6% dessa capacidade. Outra questão que temos que colocar, é que não há um programa no estado de segurança de barragens e nem de monitoramento das barragens. Falamos que tem essa capacidade por causa do projeto, mas não sabemos até que ponto o assoreamento já comprometeu essa capacidade.

O segundo reservatório é de Santa Cruz do Apodi que tem capacidade de 600 milhões de m3 e Umari com 300 milhões de m3. Gargalheiras tem 44 milhões de m3 e hoje está com 2,63%.

Como o RN está enfrentando a situação da seca que se arrasta há três anos?

Os prefeitos que tem o abastecimento pela Caern tem recebido algum apoio. Os que têm um sistema autônomo de água e esgoto têm um pouco mais de dificuldade. Eles têm solicitado da Semarh a perfuração de poços em determinadas áreas, perfuramos 14 poços em Florânia, por exemplo, e temos pedidos de vários municípios, mas temos que dar prioridade ao Seridó e ao Alto Oeste, onde estão os maiores problemas. Temos 1.700 poços que foram perfurados, que não foram equipados e não estão gerando água, esses poços precisam ser testados. O nível dos aquíferos baixou, secando muitos poços que existiam. Não tem porque equipar um poço que não têm condições de gerar água. Por ano, estamos querendo perfurar 400 poços.

Carros-pipa são uma alternativa que todos estão utilizando, mas é muito caro. É uma operação diária que exigi uma logística e uma infraestrutura muito grande e está cada vez ficando mais cara, porque a água está cada vez mais longe, mas tem que ser feito, não tem jeito. Estou indo a Brasília semana que vem e tenho reunião com a Defesa Civil Nacional, porque é a entidade responsável pelos carros-pipa, e estou levando a demanda de 116 prefeitos que estão com mais dificuldades, e especificando 26 deles com problema maior, que estão em colapso ou vão entrar em colapso nos próximos três meses.

E como chegamos a esse ponto?

Foi falta de planejamento. Estamos no semiárido, mais de 90% do estado está na região de clima semiárido, as secas são periódicas. Nos últimos 450 anos, vivemos 116 secas, as secas maiores foram de quatro anos seguidos e estamos no quarto ano. Estamos chegando a uma das maiores secas, é muita coisa e temos que tomar muito cuidado com o planejamento, principalmente, não podemos perder de vista a longo prazo, e ao mesmo tempo, a gente não pode deixar de atender as medidas de curtíssimo prazo. É uma sinuca de bico.

Para longo prazo, seria a solução implantar o Plano Estratégico de Ação Emergencial?

Temos dois planos, um plano de governo para quatro anos, com as principais metas e obras, que iremos apresentar ao governador, e existe outro plano, um mais longo, que é o plano estratégico. Vamos licitar uma empresa, para que possa fazer um estudo maior, com várias etapas, a do diagnóstico, do modelo de gestão para recursos hídricos e meio ambiente. Hoje, o sistema não está bem gerenciado, porque o modelo de gestão está defasado, viciado e precisa ser definido, incluindo as vinculadas, Idiarn, Idema e Caern.

No plano de governo, o que vai constar?

Obras emergenciais, finalização de algumas obras que estão em andamento, que foram deixadas pelo governo passado, Oiticica, adutora do Alto Oeste, conclusão da adutora do Médio Oeste, adutora de Carnaúbas dos Dantas, finalizar algumas questões na Monsenhor Expedito, e fazer uma adutora Umari-Campo Grande, sendo a primeira captação da barragem de Umari, e alguns canais que garantem o abastecimento de água e a produção econômica, agricultura, irrigação.

E vamos ter orçamento para executar?

Sim. O governador já disse que tem três S em termos de prioridade, a Seca, a Saúde e a Segurança. De fato, os projetos aqui estão em fase de idealização, estão com orçamentos estimados, muito superficiais. Quando tiver a sinalização que vamos ter o recurso financeiro, vamos elaborar o projeto de forma mais detalhada, o projeto básico e o executivo.

A obra da transposição do Rio São Francisco vai beneficiar o estado? Há algum projeto para que a água chegue aos reservatórios do estado e seja distribuída nos municípios?

Não há projetos, é muito pouca água. Tem um beneficio para o estado, água é muito bem vinda e vamos tentar implantar toda a estrutura hídrica necessária para não desperdiçar, mas a gente tem que se voltar para o nosso estado. Temos uma capacidade hídrica muito grande que precisa ser diagnosticada e tem que aproveitar o máximo possível, não ficar apenas esperando que a água chegue do São Francisco. As águas da transposição vão entrar pelo Piranhas-Açu, com vazão de 1,7 m3 por segundo. Não é uma grande vazão, mas é uma certa aliviada. Pela bacia Apodi-Mossoró, entrando por Major Sales em 2017, ainda não temos a vazão, as águas vão abastecer o açude Pau dos Ferros, onde já tem uma adutora pra servir a oito municípios. Mesmo considerando que o PISF [Projeto de Integração do Rio São Francisco] vai beneficiar o Rio Grande do Norte, queremos fazer o dever de casa. Estamos trabalhando numa adutora expressa de Santa Cruz do Apodi até Pau dos Ferros, beneficiando no mínimo 26 municípios. Vou a Brasília em busca de recursos. A obra vai sair da barragem de Umari se juntando a Médio Oeste, que vem da Armando Ribeiro Gonçalves, fazendo uma ligação.

O senhor projeta interligar as bacias do RN?

Existe uma área do estado pouco vista pelas políticas públicas, que é a região do Mato Grande. Estamos pensando em um canal saindo da Armando Ribeiro Gonçalves chegando a Maxaranguape. Esse canal vai, de fato, privilegiar toda uma área que tem um solo fértil, próximo ao Porto para o escoamento de mercadoria, uma grande potencialidade de desenvolvimento econômico. Essa interligação é fundamental, é ela que vai garantir a segurança hídrica do Estado no futuro.

Estamos seguro hidricamente?


Se nós estivéssemos seguros, não estaríamos em estado de emergência. Temos um decreto até março que vai ser reeditado. Vamos reunir o Comitê Permanente de Convivência com a Seca para poder definir o novo decreto, para mais seis meses de emergência.

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