Fábrica de confecções no RN: O setor é um dos que terão a alíquota elevada a partir de junho
Foto: Adriano Abreu
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Sob pressão para fechar as contas públicas no
azul neste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem um pacote
de aumento de impostos e redução de benefícios a empresas.
O governo mais do que dobrou as alíquotas
cobradas das companhias que receberam o benefício da desoneração da folha de
pagamentos. As empresas, que pagavam entre 1% e 2% sobre a receita bruta,
passarão a pagar 2,5% a 4,5%, a partir de junho. Levy abriu uma porta antes
fechada: as companhias podem, agora, voltar ao regime anterior de tributação,
com taxação direta da folha de pagamentos, caso entendam que a alta do imposto
sobre a receita inviabilizou o antigo benefício.
A alta das alíquotas resultará em ganho para o
Tesouro de R$ 5,3 bilhões neste ano, a partir de junho, e de R$ 12,3 bilhões em
2016. Junto com a outra medida anunciada na quinta-efira, de redução de
subsídios a exportadores, o ganho será de R$ 7,1 bilhões este ano e R$ 15,8
bilhões em 2016.
O conjunto de medidas de ajuste fiscal já
anunciado por Levy representa uma economia de R$ 45,7 bilhões neste ano.
Ao anunciar a medida, o ministro fez várias
críticas ao programa de desoneração. “A troca entre a folha e o faturamento não
era muito vantajosa. O problema é que se aplicou um negócio que era muito
grosseiro, com empresas que ganhavam muito, outras que ganhavam pouco e algumas
que não ganharam nada.”
Custo
Segundo o ministro, essa “brincadeira” custou
R$ 25 bilhões aos cofres do governo. Segundo ele, quando o regime de
desonerações foi criado, a “presunção” era de neutralidade na arrecadação, mas
aos poucos o governo foi “aumentando, aumentando, aumentando” o número de
empresas, resultando num sistema muito desigual entre as companhias.
A desoneração começou a ser adotada em 2011
como “saída” para o aumento da competitividade e manutenção de empregos. No ano
passado, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício permanente, autorizando
a ampliação dos segmentos beneficiados. A renúncia fiscal chegou a R$ 25
bilhões em 2014.
Na quinta-feira, Levy também anunciou que
devolverá menos dinheiro aos exportadores no programa Reintegra. Criado em
2012, o mecanismo devolvia o equivalente a 3% do crédito tributário gerado pela
indústria exportadora. Agora, a devolução cairá a apenas 1% a partir de
segunda-feira. Haverá uma economia de R$ 1,8 bilhão neste ano.
Reação do mercado
“O aumento da alíquota terá como consequência
mais custos para toda a cadeia produtiva e culminará no repasse para todos os
consumidores, aumentando a inflação e, seguramente, contribuindo para a redução
de empregos. A já altíssima carga tributária penaliza o varejo, o maior
empregador privado do Brasil”.
Flávio Rocha - Vice-presidente do Instituto
para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e presidente da Riachuelo
“Para um setor que vem perdendo a
competitividade é mais uma medida de impacto expressivo sobre sua capacidade de
enfrentar os desafios da competitividade global. Tal medida gerará forte
impacto para a indústria e para a economia nacional, com consequências
inclusive para a manutenção de empregos”.
Da Confederação Nacional da Indústria (CNI) -
Em nota
“A tributação em 1% representava uma economia
de R$ 300 milhões anuais para as companhias aéreas, setor que tem custos
operacionais elevadíssimos, margens de lucratividade muito apertadas e cuja
eficiência interna está sendo levada ao máximo. A mudança da desoneração da
folha preocupa muito o setor”.
Tribuna do Norte
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