O Governo Federal divulgou nota, na manhã de
hoje (19), para garantir o repasse de valores referentes às mensalidades de
2014 das instituições privadas que atuam no Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na edição de hoje, o jornal Folha de São
Paulo divulgou que o Executivo estava em atraso com os repasses. Contudo, o
Governo garantiu que os pagamentos podem ser feitos até 45 após o vencimento do
mês de referência.
De acordo com a Folha de São Paulo, o Governo
Federal deixou de pagar desde outubro a 500 escolas privadas que atuam no
oferecimento de cursos à população. Ainda segundo o jornal, os pagamentos
costumavam ocorrer sempre nos primeiros dias de cada mês.
Na nota, o Ministério da Educação disse que os
pagamentos desde ano estão dentro do previsto porque cada parcela pode ser
repassada às instituições em até 45 dias após o vencimento do mês. Não houve,
contudo, a justificativa sobre os atrasos nos repasses de 2014.
Confira a nota:
O MEC informa que foram liberados R$ 119
milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014
para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do
previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45
dias após o vencimento do mês de referência.
As instituições privadas participam da
iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos
subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação
Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas
representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação,
foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil
iniciadas em 2013.
O pagamento dos valores é realizado em
parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela
instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e
intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a
instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de
repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo
estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro.
Tribuna do Norte
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