A superlotação das delegacias
de Natal fez a Justiça do Rio Grande do Norte autorizar a transferência de 25
presos para uma das 11 unidades prisionais interditadas no estado. O Presídio
Provisório Raimundo Nonato, ou Cadeia Pública de Natal - como é conhecido o local
- não pode receber detentos desde o dia 8 de junho por determinação judicial. A
decisão foi tomada após o registro de um motim na delegacia de plantão da Zona
Norte.
O juiz Henrique Baltazar, da
Vara de Execuções Penais, assinou a autorização para a ida de 25 presos do
Centro de Detenção Provisória de Pirangi para o Presídio Provisório Raimundo
Nonato. Em contrapartida, 25 homens que estavam custodiados nas delegacias de
plantão das zonas Norte e Sul de Natal, foram levados para o CDP de Pirangi.
"Não tem o que fazer. Ou
a polícia para de prender e a população sofre, ou recebemos os presos com o
presídio superlotado", justifica. De acordo com o magistrado, os juízes
estão sendo pressionados a soltar presos quando houver condições.
A delegacia de plantão da Zona
Norte chegou a registrar um motim durante a noite desta sexta. Uma policial
civil foi agredida e sofreu um ferimento na mão depois que os presos se
rebelaram. No local, 20 homens ocupavam um espaço construído para quatro
pessoas. Do local saíram nove presos com destino ao CDP de Pirangi. Da
delegacia de plantão da Zona Sui saíram mais 14 homens.
O sistema penitenciário do Rio
Grande do Norte possui atualmente 8.000 presos para 3.700 vagas. Das 33
unidades prisionais, 11 foram interditadas pela Justiça e não podem receber
novos internos.
A lista inclui a Estadual
Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega (Pereirão), Cadeia Pública de Natal,
Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia
Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de
Detenção Provisória de Santa Cruz, além da Penitenciária Estadual de Parnamirim
e os três CDPs de Parnamirim.
G1 RN
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