A procuradora-geral da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, e a
assessora dela, Ana Paula Macedo Moura, foram soltas na tarde deste domingo
(23). As duas estavam presas desde a última quinta-feira (20), quando foi
deflagrada a operação Dama de Espadas que investiga supostos desvios dos cofres
da AL, que podem passar de R$ 5,5 milhões. A decisão foi do desembargador
Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus para
a procuradora e o de relaxamento da prisão de Ana Paula.
O advogado da procuradora, Flaviano
da Gama requereu "o deferimento da medida liminar inaudita, considerando
que os argumentos ora firmados, bem como, as peças processuais na oportunidade
juntadas" são suficientes para o relaxamento da prisão de Rita das Mercês.
Operação
A operação Dama de Espadas
investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de R$ 5,5
milhões, segundo o MP. Ainda segundo
informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por
servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.
Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em
benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria,
pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia
de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Rita das Mercês foi presa em
casa. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, foi presa na
Assembleia Legislativa. Além delas, são investigados Marlúcia Maciel Ramos de
Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal
(NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia
Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público e ex-marido
de Rita das Mercês; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência
do Banco Santander.
Ainda de acordo com o MP, os
investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou
associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A
operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio
da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (GAECO).
Uma equipe do Batalhão de
Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados
de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas
Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de
Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa.
Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.
G1 RN
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