A Secretaria Estadual de
Justiça e Cidadania informou ao Ministério Público que não está apurando
envolvimento de agentes penitenciários nas fugas de presos que aconteceram nas
unidades prisionais do Rio Grande do Norte em 2015. O ofício, encaminhado na
última segunda-feira (3), é uma resposta à solicitação de informações feita
pelo MP acerca de quais procedimentos foram instaurados para apurar eventual
irregularidade e/ou infração disciplinar cometida por agentes penitenciários
nos vários episódios de fugas ocorridas neste ano de 2015.
O ofício é assinado por
Fernando da Silva Alves, presidente da Comissão Especial de Processo
Administrativo (Cepa), órgão responsável pela apuração de irregularidades
praticadas por agentes penitenciários. De acordo com o documento, a comissão só
atua quando provocada pelo titular da pasta de Justiça e Cidadania.
"Durante o ano de 2015, até a presente data, foi determinada a instauração
de 37 procedimentos preliminares, dos quais apenas dois dizem respeito a fugas,
entretanto, estas ocorreram anteriormente ao ano de 2015", diz o
documento.
As fugas citadas no ofício e
que a Cepa instaurou este ano procedimento administrativo para apurar o
envolvimento de agentes penitenciários aconteceram em 2010 e 2012. O presidente
da Cepa afirma no documento que o órgão tem conhecimento das fugas ocorridas em
2015, mas que “não chegou a ser acionado para proceder com a devida
investigação no âmbito administrativo”.
As duas maiores fugas de 2015
aconteceram em abril na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do
estado, em Nísia Floresta. Na madrugada do dia 6 de abril, 32 detentos
escaparam. A Sejuc anunciou que abriria uma sindicância à época. Já no dia 22
de abril, 35 presos fugiram.
Também foram registradas fugas
no Complexo Penal Dr. João Chaves, no Presídio Provisório Raimundo Nonato, no Centro
de Detenção Provisória de Pirangi,no Centro de Detenção Provisória da Zona
Norte, em Natal; e ainda no Centro de Detenção Provisória de Patu; no Centro de
Detenção Provisória de Parelhas; no Centro de Detenção Provisória de Santa
Cruz; e na Penitenciária Agrícola Dr.
Mario Negocio, em Mossoró.
G1 RN
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