"Diante de uma seca
jamais vista, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a
prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos.
Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação
de enfrentar as adversidades encontradas, mostrando todo o seu vigor numa seca
jamais vista", afirmou o presidente.
Durante o debate, o presidente
da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo, afirmou
que o momento pede medidas imediatas e o apoio da classe política. “O produtor,
que é um homem de bem, está endividado. Precisamos de imediato a renegociação da dívida, pois em
todos os países existem subsídios para nosso setor e o Brasil, que tem vocação
para a agropecuária, não tem”, criticou Teófilo.
Para José Vieira, que preside
a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), é necessária a discussão
sobre projetos estruturantes. Porém, ele lamentou que, mais uma vez, os produtores
fossem obrigados a falar sobre as dificuldades. “Infelizmente estamos
discutindo dificuldades devido à pouca ação do Governo Federal que não tem
sensibilidade com a situação do nordestino”, afirmou.
A sugestão de Vieira é que os
compromissos financeiros de 2015 e 2016, quando se vencem as renegociações de
dívidas dos produtores rurais, sejam suspensos e que a bancada federal do Rio
Grande do Norte apóie uma solução definitiva para o fim do endividamento rural.
Como exemplo das dificuldades, José Vieira o caso recente de dez produtores
rurais que foram notificados pela Justiça e que terão suas propriedades levadas
a leilão. "É um caso cada vez mais comum, infelizmente", disse
Vieira.
A questão hídrica também foi
citada no encontro. No entendimento dos participantes, a falta de água no Baixo
Açu, nos distritos de irrigação, pode levar à falência produtores que atuam com
culturas perenes, como coqueiros, bananeiras e mangueiras. Uma sugestão
apresentada foi que a Usina Termelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), por ser a
terceira maior consumidora de água da região, participe financeiramente dos
investimentos em poços tubulares na região.
“Essa questão dos poços nos
preocupa e não é culpa do Governo atual, mas é preciso intensificar a
instalação e perfuração de poços, pois não estão na velocidade necessária”,
analisou José Vieira.
Na pecuária, os criadores
levantaram a necessidade de ações efetivas para que se possa permanecer com as
criações mesmo durante os períosos de seca prolongada. Criador de gado há décadas,
Manuca Montenegro defendeu que a seca exige convivência e não combate. “É a
mesma coisa de geada ou neve, temos que aprender a conviver, pois o homem não
tem essa força de combater o que é da natureza”, comparou. O agropecuarista
sugeriu ainda a criação de uma legislação específica para uso da energia eólica
no setor e como medida emergencial, a limpeza dos porões dos açudes.
Na avaliação do criador e
ex-presidente da Anorc Marco Aurélio de Sá, é preciso mudar o formato econômico
da atividade: “Temos que efetivamente transformar a nossa atividade rural numa
atividade empresarial, abandonarmos essa coisa de encarar o nosso homem do
campo como um coitadinho que precisa apenas da subsistência, pois enquanto
pensarmos assim, o estaremos condenando à miséria e à pobreza”, criticou Sá.
Para o deputado José Adécio
(DEM), uma das soluções para os criadores seria investir na criação de
caprinos, porque esta atividade é menos dispendiosa. “A criação de caprinos e
ovinos pode ser uma saída”, sugeriu o parlamentar, apelando ainda para que os demais
deputados derrubem veto do Governo ao projeto de lei de sua autoria que
assegura exame gratuito de Mormo, visando combater a doença nas criações de
cavalos. A enfermidade é contagiosa e pode causar óbito.
Seca
Ainda durante o debate, a
coordenadora do Movimento Grito da Seca no RN, Joana d`Arc Pires Soares da
Silva, fez um apelo para que as soluções sejam rápidas, uma vez que a espera
pela transposição pode trazer ainda mais prejuízos. “Temos que pensar em coisas
reais. A transposição não vai chegar tão cedo e é vergonhoso que neste século
nosso povo ainda esteja com lata de água na cabeça. Queremos celeridade e
socorro aos nossos produtores”, cobrou. A coordenadora, ao final, fez um apelo
para que os parlamentares potiguares se unam a colegas de outros Estados para
fortalecer o apoio aos produtores.
O apelo foi levado em
consideração pelos deputados. Enquanto o deputado George Soares (PR) fez um
alerta para a situação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, "que nunca
teve um percentual de represamento tão baixo”, o deputado Carlos Augusto Maia
(PT do B) defendeu que a bancada federal do RN cobre prioridades de obras e
recursos, acelerando os canais de adutoras e desobstruindo o caminho da água. “O desassoreamento dos açudes é uma
medida importante”, avaliou.
Também presente ao encontro, o
secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton França, prestou contas das
ações mais recentes. Segundo ele, mais de 320 poços foram perfurados de
fevereiro até o momento e oito máquinas estão trabalhando diariamente para a
perfuração de novos pontos para abastecimento. “Nossa meta é chegarmos a 500
poços, preferencialmente o mais próximo das zonas urbanas", afirmou o
secretário.
Ao fim da discussão, o
presidente Ezequiel Ferreira comemorou o conteúdo do debate e garantiu que o
Legislativo vai continuar atuando em busca de amenizar os problemas da situação
atingida pela seca. "O Parlamento está empenhado em colaborar com a
melhoria da situação e com ações que atendam a todas as regiões do estado. Por
isso que é importante a realização de discussões como essa, onde todos são
ouvidos e diversas sugestões surgem em prol de um bem comum", finalizou.
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