A Coordenadoria Estadual de
Infância e Juventude – CEIJ forneceu dados sobre o quantitativo de adoções
concluídas durante o ano de 2016. O secretario executivo do órgão do Judiciário
potiguar, João Francisco de Souza, informa que foram adotadas 183 crianças de
janeiro a dezembro de 2016 em todo o Rio Grande do Norte.
Esse número inclui tanto
adoções feitas por pessoas consideradas aptas a adotar (tendo passado por curso
preparatório realizado pelo CEIJ e avaliadas por equipe técnica especializada)
as quais se encontram inscritas no Cadastro Nacional de Adoções (CNA), como
também adoções feitas fora desse cadastro, a exemplo das adoções por vínculo
afetivo, chamada também de adoção Intuitu Personae, realizadas quando alguém
adota o filho do seu companheiro.
Quanto ao perfil das crianças
adotadas, o qual é descrito no momento do cadastro pelas pessoas que pretendem
fazer adoção, João Francisco explica que prevalece a “ampla preferência por
crianças do sexo feminino até 6 anos de idade ou do sexo masculino até 4 anos,
sendo bastante incomum interesse pela adoção fora desses casos”.
Nesse sentido a CEIJ procura
realizar ações, principalmente durante os Cursos Preparatórios para Adoção,
para incentivar adoções de crianças que dificilmente são escolhidas por não se
enquadrarem nesses perfis de preferência, como no caso de portadores de
necessidades especiais e doenças crônicas, bem como crianças de origem negra ou
indígena, ou casos de grupos de irmãos disponíveis para adoção.
Atualmente estão cadastrados
no CNA em todo o estado 283 pretendentes aptos à adoção e 23 crianças e
adolescentes estão disponíveis para adoção. Porém, na maioria desses casos em
razão dessas características de preferência de perfil, a adoção raramente é
implementada.
Em relação às medidas para
2017, a Coordenaria comunicou a assinatura de um protocolo de intenções, no mês
de novembro de 2016, com participação da Maternidade Januário Cicco,
Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Natal, Secretaria de
Estado da Saúde Pública, Ministério Público Estadual e 2ª Vara de Infância e
Juventude, além do Projeto Acalanto Natal, que tem por objetivo desenvolver um
fluxo de trabalho para as gestantes que tem a intenção de entregar seu filho
para adoção.
Este trabalho vai promover a
interligação de informações e profissionais desses órgãos para facilitar o
trâmite de adoção quando a mãe demonstra a intenção de não ficar com a criança.
O Secretário da CEIJ, frisou ainda que antes dessa entrega da criança para
adoção é sempre tentada “a manutenção da criança na própria família biológica,
sugerindo a entrega para outros parentes próximos”.
Preparação para a adoção
Outra medida programada é a
realização de Cursos Preparatórios para Pretendentes à Adoção tanto em Natal
como no interior do Estado. Em Natal os cursos ocorrerão nos meses de março,
maio, julho, setembro e novembro, coordenados pela equipe técnica da Segunda
Vara da Infância e da Juventude de Natal e podem ser feitos por pessoas que têm
interesse em adotar residentes na capital ou em outras comarcas se houver vagas
remanescentes.
No interior do estado os
cursos vão acontecer nos Foros Regionais da Infância e da Juventude sendo: em
abril, na comarca de Caicó; junho, na comarca de Pau dos Ferros; julho, em
Macau; Agosto, em Nova Cruz; e outubro, em João Câmara, ministrados pela equipe
técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário RN.
TJRN
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