Depois de mais de um mês de
recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana.
Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2),
a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar
com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.
Ministros do governo e dos
tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também
estão entre os convidados da sessão solene.
Na ocasião, Temer deverá ler
sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do
governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país
para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo.
Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do
Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado,
a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da
Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.
Eleição da Mesa
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Senador Eunício de Oliveira
(PMDB-CE) deve ser
eleito novo presidente do Senado
Foto: Arquivo/Agência Brasil
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Antes da abertura oficial dos
trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes
e demais integrantes da Mesa Diretora.
No Senado, a eleição ocorrerá
na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para
ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em
atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo
presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo
partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.
No entanto, na última semana,
o senador José Medeiros (PSD-MT), lançou candidatura para concorrer à vaga.
Apesar de não ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que “há
espaço” para a disputa. “Alguns senadores esperavam que o próprio PMDB lançasse
um segundo nome. Como isso não foi feito, eu decidi colocar o meu”, explicou.
Medeiros, no entanto, nega que
haja uma ruptura ou racha no Senado – seu partido compõe a base de apoio ao
governo Temer, que é do PMDB. “No que depender de mim será mais uma disputa de
esgrima do que uma luta de MMA”, comparou.
As negociações entre os
partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora
do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao
PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a
segunda opção para o PT.
Atualmente, a primeira
vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em
curso para que ele seja mantido nocargo.
Disputa na Câmara
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A candidatura do atual
presidente da Câmara, Rodrigo Maia,
ainda está indefinida
(Foto:Marcelo
Camargo/Agência Brasil)
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Na Câmara, a quarta-feira será
um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a
partir das 9h. Em votação secreta, serão
eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O
cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência
da República.
Oficialmente, estão na disputa
à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo
(PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão
da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da
Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia, que ainda não anunciou
oficialmente que será candidato, tem percorrido o Brasil para encontros com
governadores e bancadas partidárias em busca de apoio a uma provável
candidatura. A candidatura de Maia já foi questionada no STF, que ainda não se
posicionou se ele poderá ou não disputar o posto.
Os demais cargos da Mesa da
Câmara serão preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos
partidários, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.
Os cargos das mesas diretoras
da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana vão
comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro
de 2018.
Pauta
Mesmo com a abertura oficial
do ano legislativo na quinta-feira, os trabalhos só começarão de fato na semana
seguinte, com as sessões deliberativas, de discussões e votações nas duas
Casas.
Na Câmara, uma das principais
medidas será a criação e formação da comissão especial destinada a analisar o
mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo que trata da
reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo para este ano.
Já a pauta do plenário do
Senado começa o ano trancada por algumas medidas provisórias, entre elas a que
trata da reforma do Ensino Médio e que estabelece as mudanças na gestão da
Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A tendência é que os senadores
deem continuidade à discussão de temas que começaram a ser debatidos no ano
passado, entre eles o projeto que estabelece mudanças na Lei de
Responsabilidade Fiscal e que está pronto para ir a plenário. O texto
flexibiliza alguns pontos da lei para ajudar estados e municípios em crise.
A formação da pauta, no
entanto, é uma prerrogativa do presidente do Senado. Tradicionalmente, o
presidente eleito define as matérias prioritárias em reunião com os líderes dos
partidos, o que pode acontecer já nesta quinta-feira.
Agência Brasil
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