Aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º
salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual
corresponderá a até 50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a
antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não
foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões
na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação,
não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados
e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na
segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de
novembro.
Desde 2006, o governo antecipa
a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de
agosto.
Somente em 2015, o pagamento
foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da
arrecadação.
Agência Brasil
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