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Barragem de Oiticica deve ser
entregue em 2019 (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)
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Os recursos necessários para a
conclusão da barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, foram garantidos
nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Integração Nacional. Mais R$ 239
milhões serão disponibilizados ao Governo do Rio Grande do Norte. O dinheiro
vai ser liberado de acordo com o avanço das obras, totalizando R$ 550 milhões.
No entanto, a barragem só deve ser concluída em 2019.
As obras deveriam terminar
ainda este ano. Contudo, na manhã desta quinta-feira (12), a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) confirmou ao G1 que
os recursos iniciais não foram suficientes. "Serviços e estudos
complementares que não estavam previstos no projeto original apareceram",
explicou o secretário Mairton França. Os recursos foram solicitados ao
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a iniciativa foi baseada
na recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Barragem fica no município de Jucuturu (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)
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Oiticica fica no município de
Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará
aproximadamente 330 mil pessoas com oferta de água nas regiões do Seridó, Vale
do Açu e região Central. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de
água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai receber
águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A barragem foi idealizada há
quase 70 anos, mas só começou a ser construída em 2013. Inicialmente, tinha
previsão de conclusão para 2015. Quando pronta, Oiticica terá uma extensão de 7
quilômetros. O paredão principal, de concreto compactado a rolo, tem cerca de
4,5 km de extensão.
Histórico de atrasos
A barragem de Oiticica passou
por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em
1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda,
teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do
Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993..
Os estudos foram novamente
recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de
metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também
algumas cidades da Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar
com a metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da
empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas
da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no
processo.
Em 2013, Oiticica foi
desengavetada e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2,
passando a beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras
finalmente foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório
fosse inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos
retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais
(desapropriações, cemitério e novas moradias) levou a quatro paralisações por
parte de um movimento que representa os moradores da região, atrasando a
construção.
Três contratos garantem a
execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de
responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. Já a construção da Nova Barra de
Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. E ainda tem a
KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos
executivos, supervisão e acompanhamento das obras.
A construção demanda a
desapropriação de terras e a construção de praticamente uma nova cidade. Na
Nova Barra de Santana, irão morar cerca de 1.500 pessoas.
G1RN
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