Se o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), aprovado nessa quarta-feira no Senado, for sancionado pelo
presidente Michel Temer, o reajuste também ocorrerá no Rio Grande do Norte.
Isso acontece porque a correção permite que membros do Judiciário dos estados
também aumentem os vencimentos. O RN pode ter um gasto adicional de R$ 25,8
milhões por ano.
Desembargadores recebem 90,25% dos salários dos ministros
do STF, que receberão R$ 39.293,32 após a sanção do presidente da República. O
salário dos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
saltará dos atuais R$ 30.471,11 para R$ 35.462,22. Mesmo que a porcentagem caia
de acordo com o nível de magistratura, todos receberão aumento: desde juízes de
comarcas especiais até aos substitutos. O Estado terá um acréscimo de R$ 13,7
milhões de gastos com os 247 membros da Corte Potiguar.
Os vencimentos do Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN), que tem 211 membros, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com
sete conselheiros e seis procuradores, são calculados nos mesmos critérios dos
desembargadores. Os órgãos darão ao Estado gastos adicionais de R$ 11,4 milhões
e R$ 800 mil, respectivamente. Ambos precisam enviar o projeto para aumento de
salários à Assembleia Legislativa.
O aumento do salário do STF também beneficiará servidores
diretos do Estado. Isso porque há quem deveria receber mais do que R$
30.471,11. No entanto, o salário fica restrito a esse valor porque não se pode
ganhar mais do que os ministros. Agora, o teto passará dos R$ 35 mil.
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