Em sessão solene, no Plenário
Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse
hoje (1º) na Câmara, a partir das 10h. A cada quatro anos, o ritual se repete:
os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento.
No juramento, o texto diz que
cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição,
observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a
integridade e a independência do Brasil”.
A sessão de posse será
comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno,
cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.
Renovação
A nova legislatura é marcada
por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado,
das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de
mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares
eleitos.
Na Câmara, o atual percentual
de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano,
quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão
posse 243 deputados "novos" (de primeiro mandato); outros 270 já
integraram a Câmara em outras legislaturas.
O PSL foi o partido que ganhou
mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52
parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo
PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos
elegeram menos de dez novos deputados.
O PT foi o partido que mais
reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos,
seguido pelo MDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB
(16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de dez
deputados.
Agência Brasil
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