sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MPRN DENUNCIA Nataly Felipe e mais 6, por DESVIO DE QUASE 2 MILHÕES da Prefeitura de Angicos

O MPRN  formalizou denúncia contra vários membros da administração direta do prefeito de Angicos Deusdete Gomes. Chamando de “esquema criminoso de desvio de verba pública”, a acusação apresenta valores próximos a dois milhões de reais.

A operação Combustão foi realizada pelo GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANGICOS

Segundo a investigação: “O valor do dano à vítima, o Município de Angicos, foi de R$ 1.932.767,35 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), à época. Requer, portanto, o Parquet sejam os acusados condenados a pagar a reparação mínima nesse valor, corrigido pela taxa SELIC.”

A lista, com o nome de todos e os detalhes captados pela promotoria de justiça e assinada por 5 promotores de justiça, traz nomes bastantes conhecidos. Confira abaixo.

·         NATALY DA CUNHA FELIPE DE SOUZA (RÉU)

·         FRANCISCO IVAN DE FRANCA DIAS (RÉU)

·         FRANCISCO ALEX SANDRO DA SILVA (RÉU)

·         CLEYVESON MATHEUS COSTA (RÉU)

·         SATURNINO MOREIRA NETO (RÉU)

·         PAULO ANDRE SILVA COSTA (RÉU)

·         FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES NETO (RÉU)

Em mais de 50 páginas, a promotoria expõe detalhes de toda a organização que supostamente se formou para desviar combustíveis do município, e aponta quase dois milhões de reais que foram movimentados pela prática citada, durante um ano e meio, no município de Angicos.

Durante a fase dois da Operação Combustão, foram encontrados diversos documentos comprobatórios, tanto na casa da vereadora Nataly, quanto na prefeitura de Angicos e também na residência de Ivan de França, entre outros citados.

 Como exemplo, em meio a dezenas e dezenas de acusações e provas apresentadas, o Ministério Público elenca foto e delação de Cleyverson Matheus da Costa, que a época respondia pelo Posto Angicos, onde a então secretária Nataly estaria recebendo, segundo o MP, dinheiro referente ao desvio de combustíveis.

Depois de apresentar planilhas de valores, diversas notas como prova e muitos documentos e depoimentos, o MPRN, cita:

“Ante todo o narrado, resta comprovado que os denunciados falsificaram ideologicamente notas fiscais, mês a mês, inserindo valores de litros abastecidos falsos, omitindo placas de veículos (de particulares) efetivamente abastecidos, e, assim, forjando abastecimentos lícitos e inserindo-os em processos de pagamento para justificar gasto do Município de Angicos, com a finalidade de desviar recursos da Prefeitura de Angicos, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Os combustíveis, na verdade, eram utilizados para terceiros e o dinheiro, posteriormente, repassado aos agentes públicos em espécie.

VI. DO VALOR DOS DESVIO DE VERBAS

Por todo o exposto, é evidente que a Prefeitura de Angicos foi vítima de esquema criminoso de desvio de verba pública em proveito de agentes públicos e de terceiros. Assim, visando a quantificar o desvio de verba da Prefeitura de Angicos, foi realizada perícia contábil.

Após análise dos processos de pagamento e das notas fiscais, os experts quantificaram os valores das notas que não continham as placas dos veículos ( que, pelo modus  operandi do grupo criminoso, foram usadas para desvio), conforme tópico 5.6 do Parecer Técnico Contábil nº 055/2019 (folhas 1161/1245 IC).”

Ao final da acusação a promotoria de justiça acrescenta:

 

“O valor do dano à vítima, o Município de Angicos, foi de R$ 1.932.767,35 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), à época. Requer, portanto, o Parquet sejam os acusados condenados a pagar a reparação mínima nesse valor, corrigido pela taxa SELIC.

Por essa razão, oferece o Ministério Público a presente DENÚNCIA, para que seja instaurado o respectivo processo, citando-se os denunciados para oferecerem resposta à acusação, inquirindo-se as testemunhas a seguir arroladas, praticando-se, enfim, os demais atos de direito necessários à sua posterior condenação, tudo com o conhecimento deste órgão ministerial.

Registra o Ministério Público que novas ações penais poderão ser oferecidas em razão das provas coletadas na Operação Combustão, não representando arquivamento tácito a não indicação de fatos ou de denunciados nesta peça em específico.  REQUER, por fim, que, após o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 7º, §3º, da Lei 12.850/2013, seja tornada pública a presente ação penal.”

Angicos/RN, 04 de novembro de 2020.

Augusto Carlos Rocha de Lima

Promotor de Justiça

Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz

Promotora de Justiça

Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida

Promotor de Justiça

Rafael Silva Paes Pires Galvão

Promotor de Justiça

OPERAÇÃO COMBUSTÃO

Um comentário:

  1. Eu sempre fui contra a corrupção, todos esses vagabundos tem que ir pra cadeia, a Prefeitura é indefesa, não merecia isso, todos tem que pagar na cadeia presos, e que devolva todos os erário no caso , devolva todo o dinheiro desviado e que fiquem inelegíveis por 08 anos, para que sirva de exemplo pra outros, a Prefeitura é indefesa, não merecia ter sofrido essa tamanha maldade, cadeia neles.!!!

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