A quantidade de autorizações para festejos juninos em Natal registrou um crescimento de 36,67% em 2023, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Até o final de julho deste ano, a pasta emitiu um total de 643 autorizações para a realização de eventos em Natal. Desse número, 410 autorizações foram destinadas aos festejos juninos. Um levantamento feito pelo Setor de Licenciamento Empresarial (SLE) da pasta apontou que no mesmo período, entre maio a agosto do ano passado, foram cerca de 300 autorizações emitidas para festejos juninos na cidade.
O retorno gradual dos eventos
presenciais após o controle da pandemia da COVID-19 também pode ser um fator
que contribuiu para esse crescimento nas autorizações para festejos juninos.
Felipe Oliveira, supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb, destaca a importância da fiscalização para garantir a segurança dos participantes das festas, especialmente em relação a eventos não autorizados que colocam em risco o público. A fiscalização também verificou que alguns eventos autorizados apresentavam práticas não conformes, como estrutura de palco e som e porte de evento diferentes dos informados no licenciamento, resultando em notificações para os responsáveis.
“A fiscalização esteve na rua
vistoriando, sobretudo, os eventos não autorizados, que geralmente eram
repassados pela Polícia Militar. Essas comemorações clandestinas colocam em
risco a segurança do público participante das festas”, explica Felipe Oliveira.
Mas segundo Oliveira, a
fiscalização ainda assim, vistoriou os autorizados e alguns deles dispunham de
práticas desconformes, as principais eram estrutura de palco e de som e o porte
do evento diferentes dos informados no licenciamento realizado na secretaria”,
acrescenta. Nesses casos os responsáveis foram notificados.
O período junino é uma época
de muita demanda na Semurb, por isso, a recomendação é que as solicitações
sejam feitas com no mínimo oito dias úteis de antecedência à realização. Com
isso, é possível garantir uma análise efetiva para o evento bem como
estabelecer as condicionantes para sua realização.
Tribuna do Norte
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