RN passa a exigir exame toxicológico para quem vai tirar a primeira CNH

Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte agora precisa fazer exame toxicológico. A exigência passou a valer para processos de habilitação das categorias A, B e AB abertos a partir de 1º de junho de 2026.

Segundo o órgão, o candidato pode fazer o exame toxicológico em qualquer etapa do processo de habilitação. No entanto, a emissão da CNH ficará condicionada à comprovação de resultado negativo.

 

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), a mudança ocorre por causa da Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O exame passa a ser obrigatório para a emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento concedido aos motoristas recém-habilitados.

 

O exame deve ser feito em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

 

Quem precisa fazer o exame

• A nova exigência vale para candidatos que estão tirando a primeira habilitação nas categorias:
• A (motocicletas);
• B (automóveis);
• AB (moto e carro). 

De acordo com o Detran, os processos iniciados antes de 1º de junho de 2026 seguem as regras anteriores e não são afetados pela mudança.

 

Como funciona o exame

 

O exame toxicológico de larga janela de detecção é feito a partir da análise de cabelo, pelos ou unhas.

 

O objetivo é identificar o consumo de substâncias psicoativas em um período mínimo de 90 dias antes da coleta.

 

De acordo com o Detran, o resultado tem validade de 90 dias a partir da data da coleta do material biológico.

G1RN