Lula volta a defender mandato para ministros do STF

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira 5, que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto, essa decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve ter relação com a tensão entre os Poderes com o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Em entrevista ao Portal UOL, o presidente lembrou que a questão do mandato para a Suprema Corte estava no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à Presidência. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, disse Lula.

“Eu acho que não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, ou seja, não é justo. É muito tempo, então eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu no 8 de janeiro ou com o julgamento do 8 de janeiro”, acrescentou o presidente.

Para Lula, o referido julgamento foi “a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país”. “Nem a pressão do presidente [dos Estados Unidos, Donald] Trump fez com que a Supremo Corte mudasse de posição. Isso é um valor incomensurável para um país democrático”, afirmou.

Brasil atinge recorde de feminicídios em 2025: quatro mortes por dia

O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, ano em que a sanção da Lei do Feminicídio completou dez anos.

Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Brasil atinge recorde de feminicídios em 2025 - Foto: Reprodução

No ano anterior, em 2024, o país já havia atingido recorde, com 1.458 vítimas.

“Se [a alta de casos] está acontecendo, isso é uma omissão do Estado, porque esse é um crime evitável”, afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante lançamento do relatório anual da Human Rights Watch (HRW), nesta quarta-feira 4. 

RN é atingido por mais de 4,7 mil raios em 24 horas, aponta Neoenergia Cosern

O Rio Grande do Norte foi atingido por 4.740 raios em aproximadamente 24 horas, entre 17h da quarta-feira 4 e 15h da quinta-feira 5, segundo levantamento da Neoenergia Cosern com base em dados da Plataforma Climatempo. A maioria das descargas atmosféricas foi registrada no Oeste do estado, região atingida por fortes chuvas na madrugada e no início da manhã desta quinta-feira 5.

No período analisado, Mossoró concentrou 555 raios, seguida por Governador Dix-Sept Rosado, com 417 descargas atmosféricas, e Upanema, com 285. De acordo com a Neoenergia Cosern, a incidência de raios está relacionada às condições meteorológicas de cada região, com precipitações acompanhadas de trovões, relâmpagos e raios.

“Monitoramos as condições meteorológicas do Rio Grande do Norte 24 horas por dia, pois elas impactam diretamente na qualidade do fornecimento de energia elétrica. O número de descargas atmosféricas nas últimas 24 horas chama atenção pelo alto volume. Como forma de prevenirmos ocorrências, somente de 2023 para 2025, ampliamos a instalação de para-raios em 64% em todas as regiões do estado como uma forma de ampliar a qualidade da energia distribuída, bem como a segurança da operação”, disse Daniel Burgos, supervisor da Neoenergia Cosern.

Ao longo de 2025, o Rio Grande do Norte registrou 43.832 quedas de raios. As regiões Oeste e Seridó lideraram o ranking de incidência. Mossoró registrou 3.120 descargas atmosféricas, seguida por Upanema, com 3.091, e Santana do Matos, com 2.195. Segundo a Neoenergia Cosern, os dados da Plataforma Climatempo indicam que houve redução de 55% no número global de descargas atmosféricas no estado entre 2024 e 2025.

Feira da Agricultura Familiar pode ser expandida em Natal

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) de Natal estuda expandir a Feira da Agricultura Familiar, realizada semanalmente nos bairros de Petrópolis e Capim Macio. De acordo com a pasta, a iniciativa deve ser implementada gradualmente e está sendo avaliada considerando a capacidade produtiva dos agricultores, a demanda da população e aspectos logísticos. Não foi informada uma data para o início da ampliação.

Atualmente, a feira é realizada às quartas-feiras em Capim Macio e nas sextas-feiras no bairro de Petrópolis. O movimento começa ainda na madrugada, com os agricultores montando as bancas para comercializar seus produtos, e finaliza por volta das 8h. De acordo com relato de agricultores à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, colhidos no ponto da zona Sul da capital, a procura pelos produtos tem sido cada vez mais motivada pela busca por alimentos mais naturais.

A agricultora Sheila Lima trabalha na feira há mais de 10 anos com a venda de temperos. Moradora de Extremoz, na Grande Natal, ela compartilha ganhar toda a renda mensal das vendas na feira. Dependendo do movimento, o faturamento da comerciante oscila entre R$ 150 e R$ 200. Apesar do sucesso no trabalho, defende uma maior valorização dos agricultores locais: “Acho que os incentivos devem vir dos nossos representantes mesmo. Saímos de madrugada de casa, pois a vida do agricultor é árdua”.

Superfungo: RN confirma primeiro caso de Candida auris em paciente

O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso confirmado da presença do fungo Candida auris - conhedido como "superfungo" - em um paciente. O espanhol de 58 anos segue internado e isolado.

 

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Saúde Pública do estado (Sesap). O fungo gera preocupação das autoridades de saúde por ser resistente a medicamentos. Ele se instala principalmente em pessoas com o sistema imunológico enfraquecido no ambiente hospitalar.

 

A presença do fungo no paciente foi alertada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) no dia 20 de janeiro e confirmada com testes de genotipo um laboratório em São Paulo.

Obras de duplicação da BR-304 avançam em ritmo acelerado

As obras de duplicação da BR-304, no trecho entre Assu e Mossoró, avançam com a fase de preparação e regularização do terreno e demais serviços característicos dessa etapa do projeto. Com as novas máquinas, previstas para chegar nos próximos dias, o planejamento das atividades de execução aponta que haverá aumento de produtividade e ritmo ainda mais acelerado. Nesta fase, os trabalhos ocorrem no sentido Assu-Mossoró.

  

“Estamos, neste primeiro momento, dentro de um segmento de três quilômetros, de acordo com a previsão. Com a otimização e a chegada de mais equipamentos, teremos ainda mais produtividade”, afirmou o encarregado-geral da obra, Lindomar dos Santos.

 

Ele informou que inicialmente é feito o “processo de supressão”, ou seja, a limpeza e remoção de obstáculos para circulação de trabalhadores, profissionais e equipamentos. Também se inicia a fase de terraplanagem, que envolve compensação e regularização do terreno no trecho em que será duplicada a via.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para todo o RN até sábado

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte. O aviso é válido desta quarta-feira até as 10h do sábado 7 e indica acumulados de até 50 milímetros por dia em áreas do estado.

  

O alerta é classificado como perigo potencial, identificado pela cor amarela, o primeiro de três níveis na escala de severidade do órgão. Os níveis superiores são perigo, na cor laranja, e grande perigo, na cor vermelha.

Procon Natal: mudanças nas contas de usuários de energia solar geram 154 reclamações

A Neoenergia Cosern passou a elaborar um plano de ação para orientar consumidores de micro e minigeração distribuída | Foto: ANDERSON RÉGIS

O Procon Natal registrou 154 reclamações relacionadas à mudança no faturamento da geração distribuída em cerca de quatro meses, sendo 85 entre outubro e dezembro de 2025 e 69 de janeiro até 3 de fevereiro de 2026. As queixas envolvem aumento nas contas, dificuldades na compensação de créditos e falta de clareza nas faturas, em meio à implementação de ajustes no sistema de cobrança da concessionária.

  

Em meio à polêmica envolvendo o faturamento de clientes de energia solar no RN, a Neoenergia Cosern passou a elaborar um plano de ação para orientar consumidores de micro e minigeração distribuída (MMGD). Em nota, a Neoenergia Cosern informou que atua em conformidade com a Lei Federal nº 14.300, conhecida como Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, e com a regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Prefeitura de Natal envia à Câmara projeto que cria 300 cargos efetivos de professor

A Prefeitura do Natal enviou à Câmara Municipal uma série de Projetos de Lei para melhoria organizacional, de reestruturação de setores, de reajustes salariais de categorias e de criação de cargos efetivos para professores. Entre as principais matérias está o Projeto de Lei Complementar que cria 300 cargos efetivos de professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme as demandas identificadas nas unidades de ensino, decorrentes da falta de profissionais e da ampliação da oferta de vagas aos estudantes.

Os cargos criados integrarão a Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal, submetendo-se ao seu regime jurídico, plano de carreira, jornada de trabalho e remuneração. As matérias foram apreciadas e votadas na manhã desta terça-feira (3) em convocatória extraordinária na Câmara Municipal de Natal solicitada pelo Executivo, em razão do período de recesso legislativo.

Para o prefeito Paulinho Freire, a medida reforça a prioridade da gestão com a educação pública. “A criação desses cargos é uma resposta concreta às necessidades da rede municipal e faz parte do nosso compromisso de garantir melhores condições de ensino, com profissionais qualificados e valorizados, assegurando mais qualidade para os alunos da rede”, afirmou.

Álvaro Dias confirma Babá Pereira como candidato a vice na disputa para o Governo do RN

 
O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de outubro, confirmou que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), será o candidato a vice-governador da chapa. O anúncio aconteceu em publicação nas redes sociais na noite desta quarta-feira

A confirmação da aliança entre Álvaro Dias e Babá Pereira se deu durante reunião em Brasília com a presença de apoiadores da chapa — os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB), o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), e o deputado estadual Adjuto Dias, filho de Álvaro Dias.

“Reunião produtiva em Brasília, ao lado de Rogério Marinho, Styvenson Valentim e Paulinho Freire. Definimos Babá (Anteomar Pereira da Silva), atual presidente da Femurn, como candidato a vice-governador, compondo a nossa chapa nas eleições de 2026. União, diálogo e compromisso com o Rio Grande do Norte para construir um novo futuro!”, escreveu Álvaro Dias.

Governo do RN prorroga posse de 1,6 mil professores após alta demanda na Junta Médica

 O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até 28 de fevereiro de 2026 o prazo para a posse dos candidatos nomeados no concurso da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 4 e alcança 1.609 professores e especialistas de educação convocados em janeiro.

A prorrogação ocorre em razão da sobrecarga da Junta Médica do Estado, responsável pelos exames admissionais, que também atende os candidatos recém-convocados no concurso da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a portaria, a extensão do prazo é automática e dispensa requerimento individual por parte dos nomeados.

Os candidatos que já realizaram ou agendaram a perícia médica mantêm seus agendamentos sem alteração. A Secretaria de Estado da Educação informou que a decisão foi adotada com base na alta demanda comunicada pela Secretaria de Administração (Sead), após a convocação simultânea de grandes contingentes de servidores para as áreas da Educação e da Saúde.

RN terá concurso unificado com 175 vagas para Detran, Ipern e Ceasa

O Rio Grande do Norte terá um concurso unificado com 175 vagas, além de cadastro reserva, para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para o Instituto de Previdência (Ipern) e para a Central de Abastecimento (Ceasa).

  

A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria de Administração do Estado, que afirmou que a contratação da banca para o edital unificado deve ser publicada "nos próximos dias".

 

Segundo o governo do estado, o modelo do edital será inspirado no Concurso Nacional Unificado e os candidatos poderão concorrer a cargos nos três órgãos da administração estadual.

Azul Viagens anuncia reforço da malha aérea para baixa temporada no RN

A operadora Azul anunciou a ampliação da sua operação aérea para a temporada de inverno de 2026 no Rio Grande do Norte. Durante os dias 27 de junho e 2 de agosto, Natal contará com 17 voos semanais, totalizando cerca de 16 mil assentos ao longo do período. O anúncio oficial deve acontecer na etapa Natal do Nordestur, encontro itinerante realizado pela própria Azul e que acontece no dia 03 de fevereiro na capital potiguar.

  

O anúncio desses voos integra a estratégia do Governo do Estado, por meio da Emprotur, de ampliar e diversificar a malha aérea como forma de reduzir os impactos da sazonalidade no turismo potiguar. A iniciativa busca fortalecer o fluxo de visitantes durante a baixa temporada, estimulando a ocupação hoteleira, a movimentação da cadeia produtiva do turismo e a geração de emprego e renda, consolidando o Rio Grande do Norte como um destino competitivo ao longo de todo o ano.

Jornada Pedagógica Interna fortalece planejamento educacional em Angicos

A Secretaria Municipal de Educação de Angicos realiza, ao longo desta semana, a Jornada Pedagógica Interna, reunindo técnicos pedagógicos, coordenadores e gestores escolares para planejar ações, acompanhar percursos formativos e garantir as aprendizagens.

A programação conta com palestras e momentos formativos conduzidos por:

• Prof. Me. Rafael L. de Morais

• Prof. Esp. Milene Oliveira da Cruz Fernandes

• Prof. Esp. Angélica Paula R. P. da Cunha

• Prof. Me. Adelina Maria Fonseca Nunes de Oliveira

O evento reforça o compromisso da gestão municipal com uma educação cada vez mais organizada, estratégica e de qualidade para os estudantes de Angicos.

Famílias de baixa renda passam a ter novo desconto na conta de energia no RN

Um novo modelo de desconto na conta de energia elétrica passou a valer em todo o país desde o início deste ano e ampliou o número de famílias de baixa renda beneficiadas no Rio Grande do Norte. O Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE), se soma à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e atende famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa, para consumo de até 120 quilowatts-hora (kWh) por mês. Atualmente, mais de 383 unidades consumidoras do RN estão inseridas no TSEE.

 

No RN, o desconto aplicado pelo DSEE é de 10,27% sobre os primeiros 120 kWh consumidos. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o excedente é cobrado sem desconto. A concessão ocorre de forma automática para quem atende aos critérios e mantém os dados atualizados. Em pouco mais de um mês, mais de 31 mil famílias foram incluídas no novo benefício após cruzamento de informações cadastrais da Neoenergia Cosern.

Campeonato de Blocos 2026 tem início em Angicos com presença do prefeito Pinheiro Neto e jogos movimentados no Ginásio Chico Sola

Teve início ontem, segunda-feira (02), o Campeonato de Blocos 2026, em Angicos, movimentando o Ginásio Poliesportivo Chico Sola com muita animação, espírito esportivo e clima de carnaval. A competição é promovida pela Prefeitura Municipal de Angicos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, que tem à frente a secretária Kátia de Deda, e segue até o dia 13 de fevereiro, reunindo diversos blocos distribuídos em grupos.

A abertura do campeonato contou com a presença do prefeito Pinheiro Neto, que acompanhou de perto os primeiros jogos e destacou a importância do incentivo ao esporte e às atividades de lazer que fortalecem a integração da comunidade angicana.

Logo na primeira rodada, os confrontos foram marcados por muitos gols e disputas emocionantes. O bloco Sopra Noizestreou com uma vitória expressiva ao vencer Os Sem Terra por 6 a 1. Em seguida, Eu e Tu Na Folia e Sem Limit’sprotagonizaram um duelo equilibrado, que terminou empatado em 2 a 2. Encerrando a rodada, o bloco Os Panela venceu o Bota Boneco pelo placar de 5 a 0.

O Campeonato de Blocos 2026 conta com equipes organizadas nos grupos A, B e C, prometendo uma programação intensa ao longo dos próximos dias. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o esporte, o entretenimento e a valorização das tradições culturais, proporcionando momentos de confraternização e competição saudável para toda a população.

A expectativa é de grande participação do público nas arquibancadas, acompanhando cada rodada e torcendo pelos seus blocos favoritos até a grande final.

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Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças

Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida.

  

Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro.

 

Os recursos serão rastreados, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros.

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Detran/RN vai se adequar às regras do novo exame prático para obtenção da 1ª CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) deve se adequar as novas regras da avaliação do exame prático para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) presentes na publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, divulgadas neste domingo (1º). No primeiro momento, o Detran/RN vai realizar um trabalho de atualização técnica de requalificação dos examinadores de trânsito da autarquia, tendo como base as normas emitidas pela Senatran, para, em seguida, iniciar a prática das avaliações na pista de testes de acordo com os novos critérios.

 

Entre as mudanças mais significativas destacadas no novo manual está a retirada da baliza como etapa autônoma e eliminatória. A tradicional manobra, exigida em espaço isolado, passa a ser considerada apenas como parte de um estacionamento ao final do percurso, sem o peso de reprovação automática que tinha no modelo anterior. Isso não significa que parar corretamente deixará de ser observado, mas a avaliação agora prioriza o desempenho do candidato em situações reais de trânsito.

Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda

O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira 2 aos trabalhadores. O valor pode ser conferido no contracheque referente a janeiro.

O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto 12.797/2025. O aumento segue a política de valorização do salário mínimo, que combina inflação (INPC) e crescimento do Produto In terno Bruto (PIB), respeitando os limites do arcabouço fiscal, que restringe o reajuste a 2,5% acima da inflação do ano anterior.