Municípios do Rio Grande do Norte, que amargam uma crise financeira há dois anos, devem perder ainda mais receita a partir de 2011. O resultado do Censo 2010, realizado pelo IBGE, mostrou que 41 cidades do estado sofreram redução de habitantes, o que impacta diretamente no volume de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que na maioria dos casos é a única fonte de recursos dessas prefeituras.
A quantidade de habitantes é, também, critério para distribuição de verbas voltadas para execução de programas nas áreas sociais, de Educação, Saúde, entre outros. Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito Benes Leocádio (PP), a situação dessas cidades é gravíssima e pode piorar.
De acordo com a nova contagem do IBGE, essa redução populacional vai representar dinheiro a menos para os cofres de 329 municípios de todo o país. O dado serve de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do FPM do ano que vem. De acordo com Benes, que é também vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Lajes, esse coeficiente é constituído a partir de uma cota. "O menor coeficiente é o 0,6, que é definido a partir de três cotas e os valores dessas cotas dependem do número de habitantes do estado. É isso que vai definir a participação no bolo tributário nacional", explicou.
Entre os 41 municípios, os que registraram maior redução populacional, foram Cruzeta, que tinha 8.138 habitantes e caiu para 7.963; Pedra Grande, onde a redução foi de 4.017 para 3.521; Pedro Avelino que caiu de 8.006 para 6.901 e Severiano Melo, o que registrou a maior perda, de 10.579 habitantes para 5.752.
Parte dos municípios com queda no número de habitantes:
Acari 11.189 11.035 - Afonso Bezerra 10.867 10.384 - Alexandria 13.772 13.134 - Almino Afonso 5.195 4.857 - Angicos 11.626 11.553 - Barcelona 3.990 3.923 - Bodó 2.775 2.425 - Coronel Ezequiel 5.409 5.405 - Cruzeta 8.138 7.963 - Doutor Severiano 6.552 6.491 - Espírito Santo 10.715 10.273 - Francisco Dantas 3.021 2.874 - Frutuoso Gomes 4.580 4.233 - Janduís 5.597 5.340 - Japi 6.328 5.522...
Clique aqui para lista completa - www.diariodenatal.com.br/2010/11/14/politica1_0.php
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente