O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB),
participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues
Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na
noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal.
Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba
Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr.
Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de
posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.
O ministro e atual presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu
apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade.
“Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado
democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão
sejam respeitados”, disse.
Compondo a mesa de
autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova
gestão e avaliou positivamente a gestão anterior. "Desejo ao novo
presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos
compromissos firmados para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à
comunidade, principalmente, para os que mais necessitam de Justiça",
comentou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a
postura do desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018
presidiu o TJRN. "O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em
harmonia com os poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário
potiguar", disse Ezequiel Ferreira de Souza.
Em sua despedida, o
desembargador Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra
passar essa missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para
confessar que faço com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse
antes de destacar os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a
valorização dos magistrados e servidores e o aumento da produtividade e
celeridade processual no judiciário.
O desembargador João Batista
Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça
declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura
penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na necessidade
de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal com respostas
certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É inconcebível que
esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir os objetivos do
Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100% humano. É tempo de
falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir os rumos do
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020.
DIRIGENTES
Também tomou posse como
vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN,
desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da
Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da
Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será
conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá
como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.
PERFIL
O desembargador João Rebouças
é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde
1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins,
Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro
de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Na gestão anterior foi o Ouvidor
do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª
Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do
sistema PJe no Rio Grande do Norte.
Entre os anos de 2012 e 2013,
o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O
magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e
mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de
Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras
jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o
assessor jurídico Guilherme Vanin.
ALRN
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