Quando iniciar a 62ª
legislatura nesta sexta-feira (01/02), a Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte lançará o Manual Legislativo Estadual, produzido pela primeira vez
pela Casa ao receber novos integrantes. O Manual traz em detalhes, em linguagem
clara e simples, as regras sobre elaboração, redação, alteração e a
consolidação das leis, além das normas do Regimento Interno sobre audiências
públicas, sessões solenes, entrega de títulos e reconhecimento de instituições.
“Apontamos o Legislativo
Potiguar para frente. Eliminamos gargalos históricos, aumentamos a eficiência e
a nossa produtividade. Foi a atual Legislatura, a única na história centenária
desta Casa, que cortou mais de mil cargos e funções gratificadas. De igual
modo, foi na atual Legislatura que foi normatizada e modernizada a estrutura e
atos com a reforma administrativa”, diz o presidente da Assembleia, deputado
Ezequiel Ferreira de Souza, em um breve relato sobre os últimos quatro anos.
O Manual do Legislativo
Estadual oferece um roteiro com os trâmites da Assembleia Legislativa,
considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos,
resoluções e outros temas. A publicação apresenta ainda um glossário com os
termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da
Assembleia em atuação. O Manual do Legislativo Estadual será atualizado
periodicamente, e a Casa já está aberta a sugestões e colaborações para a
próxima edição, na intenção de torná-lo mais claro, objetivo e funcional.
O documento foi produzido
pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações
Institucionais, de Comunicação e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria
Geral e Legislativa. Além do material impresso distribuído, o Manual também
pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual, o
www.alrn.com.br
ALRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente