A Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência
entre o Governo do Estado e os representantes do Sebrae RN, na tarde desta
terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que
visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio
Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais
diversos segmentos.
“Este é um pleito antigo do
Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que
regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei
estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico
potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, diretor superintendente do
Sebrae RN, que estava acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo da
instituição no RN, Marcelo Queiroz.
Sobre a lei, a governadora
Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos
trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei
aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas
empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.
Para Jaime Calado, secretário
de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das principais reclamações do
pequeno empreendedor. “A lei estadual beneficiará a todos, pois traz segurança
jurídica para o microempresário e para o contratante”, afirmou.
Outro assunto discutido na
audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae RN apresentou o
projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos
roteiros com o foco no potencial histórico do Estado. Além dos roteiros de sol
e mar, comuns a outras capitais brasileiras, Natal é a única capital do país
que foi base dos Estados Unidos durante o período da II Guerra Mundial. A
iniciativa promove o turismo para o turista brasileiro e estrangeiro, valoriza
a cultura e a história do RN pouco explorada até os dias atuais.
Sobre o projeto a governadora
destacou: “É uma excelente iniciativa. Vamos capitanear este projeto por meio
da Setur tendo o Sebrae como parceiro, gerando desenvolvimento, emprego e
renda”, ressaltou.
Pelo Governo, além de Fátima,
participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos Eduardo
Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime
Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro
(Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo
Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de
Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e
Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).
O Senador Jean Paul Prates
também participou da reunião.
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