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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Deputados eleitos para a 62ª Legislatura tomam posse nesta sexta-feira


Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.

Papel do Parlamento vai além da produção de leis

A Assembleia Legislativa é presente na história do Rio Grande do Norte há 184 anos, quando foi instalada. Os deputados, legítimos representantes da população, são responsáveis por fiscalizar o Executivo e intermediar conflitos que envolvam a sociedade. Eles também ecoam as necessidades do cidadão e simbolizam a democracia.

O Plenário da Assembleia é o fórum máximo de deliberação das leis produzidas pelos parlamentares e onde são discutidas e votadas as normas que regem e interferem na vida da população.

Todo o processo legislativo inicia com as discussões e votação  que tem início nas Comissões – grupos de deputados que analisam as proposições e emitem suas opiniões antes que cheguem ao Plenário. As comissões também promovem iniciativas que permitem a participação da sociedade e a fiscalização do Executivo. Com reuniões abertas ao público, aproximam o cidadão do Poder Legislativo.

Além de produzir leis e fiscalizar, a Assembleia promove atividades que visam a aproximação do parlamento com a sociedade e embasam os trabalhos do próprio Legislativo. São realizados, em parcerias com órgãos e entidades, audiências públicas, ciclos de debates e projetos que atendem aos pleitos da população.

Confira a relação dos eleitos:
  • Albert Dickson (PROS)
  • Allyson Bezerra (Solidariedade)
  • Coronel Azevedo (PSL)
  • Cristiane Dantas (Solidariedade)
  • Dr. Bernardo (Avante)
  • Eudiane Macedo (PTC)
  • Ezequiel Ferreira (PSDB)
  • Francisco do PT (PT)
  • Galeno Torquato (PSD)
  • George Soares (PR)
  • Getúlio Rêgo (DEM)
  • Gustavo Carvalho (PROS)
  • Hermano Morais (MDB)
  • Isolda Dantas (PT)
  • José Dias (PSDB)
  • Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
  • Kleber Rodrigues (Avante)
  • Nélter Queiroz (MDB)
  • Raimundo Fernandes (PSDB)
  • Sandro Pimentel (PSOL)
  • Souza (PHS)
  • Tomba Farias (PSDB)
  • Ubaldo Fernandes (PTC)
  • Vivaldo Costa (PSD)


ALRN

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