Os poderes federais cumpriram,
com folga de R$ 60 bilhões, o teto de gastos em 2018, divulgou nesta
terça-feira (29) o Tesouro Nacional. No ano passado, Executivo, Legislativo,
Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União gastaram R$
1,288 trilhão. O montante equivale a 95,54% do limite de R$ 1,348 trilhão.
A diferença de R$ 60 bilhões,
em tese dá mais margem de manobra para a União cumprir o teto de gastos para
2019, fixado em R$ 1,407 trilhão. No entanto, o Tesouro Nacional esclareceu que
a maior parte da folga será usada para o pagamento de despesas obrigatórias.
Embora o Orçamento Geral da
União de 2019 tenha elevado em R$ 119 bilhões o limite de despesas sujeitas ao
teto de gastos, o Tesouro informou que a maior parte desse valor cobrirá gastos
obrigatórios, que crescerão R$ 124 bilhões. Enquanto isso, as despesas
discricionárias (não obrigatórias) cairão R$ 5 bilhões este ano em relação ao
executado no ano passado.
Segundo o secretário do
Tesouro, Mansueto Almeida, somente reformas que reduzam gastos obrigatórios
tornarão possível o ajuste fiscal, principalmente a reforma da Previdência. “A
reforma da Previdência é essencial para reduzir os gastos públicos e aumentar
os recursos para serviços públicos que podem ser prestados à população”,
declarou.
No ano passado, todos os
poderes federais gastaram abaixo do teto. O Poder Executivo gastou 95,5% do
limite. O Poder Legislativo (Câmara dos Deputados, Senado e Tribunal de Contas
da União) executaram 93,7% do teto. No Poder Judiciário federal, a execução
chegou a 98,2%. A Defensoria Pública da União gastou 93,4% do limite. O
Ministério Público da União foi o poder que mais gastou, com execução de 99,8%.
Agência Brasil
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