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sábado, 1 de setembro de 2012

GRITO DA REGIÃO CENTRAL CABUGI EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR



A Governadora Rosalba Ciarlini;
Aos Prefeitos e Vereadores dos municípios da região do Sertão Central Cabugi;
Ao povo do Sertão Central:
O Grito da Região Central Cabugi em Defesa da Agricultura Familiar, realizado na cidade de Angicos, Rio Grande do Norte, no dia 30 de agosto de 2012, se caracterizou como fator de denuncia da situação em que se encontram as famílias dos agricultores e agricultoras da zona rural do Sertão Central Cabugi.
Diante deste momento, se torna evidente a falta de iniciativa do Governo de Estado em executar um plano de combate aos efeitos da seca e de convivência com o Semiárido, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar.
Assim, preocupados com esse estado de inércia, esse coletivo enumera as inconsistências encontradas e propõe:

BNB – Banco do Nordeste
. Agilidade nos créditos emergenciais;
. Numero insuficiente de funcionários para atender a demanda dos projetos da estiagem;
. Propomos que seja retirada a exigência (facultativa) da obrigatoriedade de avalista para os agricultores familiares que se encontram em regime de comodato, com a condicionante que o avalista seja o proprietário da terra.

ATER
Assistência Técnica - Oficial

EMATER
Quantidade de Técnicos insuficiente para atendimento da demanda existente dos agricultores e agricultoras do Sertão Central Cabugi.
Infraestrutura:
Prédios e veículos sucateados; custeio inadequado para manutenção dos serviços básicos, como: telefone, internet, combustível, material de expediente e limpeza.
Diante desse quadro desagregador as equipes técnicas não têm condições de oferecer produtividade na sua ação perante os agricultores, causando insatisfação e descrédito entre as famílias assistidas.

Proposição:
Funcionamento dos escritórios da EMATER para atendimento dos agricultores, principalmente com relação à emissão de DAP para agilizar o PRONAF ESTIAGEM;
Assistência Técnica – Privada:
Não fica muito diferente da oficial, pois não existe atendimento as áreas dos agricultores e agricultoras beneficiados com o Plano Nacional de Reforma Agrária (INCRA  e Credito Fundiário).
CONAB
Regularização do fornecimento do milho aos agricultores, disponibilizando esse alimento para atender as necessidades nutricionais dos animais.
Reivindicar a inclusão de outros produtos, como: farelo de soja, farelo de algodão, farelo de trigo e sorgo.
Viabilizar o transporte do milho da região de produção até o seu destino, semiárido do Rio Grande do Norte, através da ação do Governo do Estado.

CREDITO FUNDIÁRIO
Retomada das atividades de rotina da SEARA no tocante ao acompanhamento das áreas beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário.
            Na região Central se encontram associações de Credito Fundiário com famílias em completo estado de abandono, através: da falta de energia elétrica, dificuldade de acesso a água de qualidade para o consumo das famílias, ausência de assistência técnica, dificuldade de acesso ao crédito.

SEGURANÇA HÍDRICA
Abastecimento com água potável das cisternas (P1MC) de consumo humano já construídas na micro-região do sertão-central;
Instalação de todos os poços perfurados;
Manutenção e Recuperação dos poços em funcionamentos;
Perfuração e instalação de novos poços para uso animal e das famílias;
Recuperar e construir açudes com o emprego de máquinas e equipamentos pertencentes ao município e ao Estado, com intuito de viabilizar estrutura hídrica de produção ao agricultor.
Regularização do abastecimento da zona rural através da operação pipa (Defesa Civil);

PREVIDENCIA SOCIAL

Necessidade de realização de campanhas de conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais a respeito dos direitos previdenciários, facilitando o acesso do agricultor(a) familiar os planos e benefícios da previdência social, onde o Estado possa ser fomentador da consciência e da política pública de inclusão e manutenção do trabalhador(a) rural no Regime Geral de Previdência.

CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

São técnicas simples e inovadoras de produção de alimentos, adaptadas à realidade de cada município, de cada comunidade, valorizando o saber e a capacidade geradora de conhecimento dos agricultores e agriculturas familiares. Como exemplo, temos: captar e guardar água de chuva, estocar ração para animais e alimentos para as pessoas, associadas ao manejo adequado da terra e dos recursos hídricos existentes.  

CONCLUSÃO
Acreditamos, finalmente, que as proposta formuladas no GRITO DA REGIÃO CENTRAL CABUGI EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILAR venham contribuir para um melhor enfrentamento a uma das maiores secas ocorridas na historia do nosso semiárido. Onde as famílias são expostas aos efeitos perversos da seca, como: insegurança alimentar, hídrica e condições adversas ambientais, além da perda dos animais por inanição.
Angicos/RN, 29 de Agosto de 2012

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