A Governadora Rosalba Ciarlini;
Aos Prefeitos e
Vereadores dos municípios da região do Sertão Central Cabugi;
Ao povo do Sertão
Central:
O Grito da Região Central Cabugi em
Defesa da Agricultura Familiar, realizado na cidade de Angicos, Rio Grande do
Norte, no dia 30 de agosto de 2012, se caracterizou como fator de denuncia da situação
em que se encontram as famílias dos agricultores e agricultoras da zona rural
do Sertão Central Cabugi.
Diante deste momento, se torna evidente
a falta de iniciativa do Governo de Estado em executar um plano de combate aos
efeitos da seca e de convivência com o Semiárido, visando o fortalecimento da
Agricultura Familiar.
Assim, preocupados com esse estado de
inércia, esse coletivo enumera as inconsistências encontradas e propõe:
BNB – Banco do Nordeste
. Agilidade nos créditos
emergenciais;
. Numero insuficiente de
funcionários para atender a demanda dos projetos da estiagem;
. Propomos que seja retirada
a exigência (facultativa) da obrigatoriedade de avalista para os agricultores
familiares que se encontram em regime de comodato, com a condicionante que o
avalista seja o proprietário da terra.
ATER
Assistência Técnica -
Oficial
EMATER
Quantidade de Técnicos insuficiente
para atendimento da demanda existente dos agricultores e agricultoras do Sertão
Central Cabugi.
Infraestrutura:
Prédios e veículos sucateados;
custeio inadequado para manutenção dos serviços básicos, como: telefone,
internet, combustível, material de expediente e limpeza.
Diante desse quadro
desagregador as equipes técnicas não têm condições de oferecer produtividade na
sua ação perante os agricultores, causando insatisfação e descrédito entre as
famílias assistidas.
Proposição:
Funcionamento dos
escritórios da EMATER para atendimento dos agricultores, principalmente com
relação à emissão de DAP para agilizar o PRONAF ESTIAGEM;
Assistência
Técnica – Privada:
Não fica muito diferente da
oficial, pois não existe atendimento as áreas dos agricultores e agricultoras
beneficiados com o Plano Nacional de Reforma Agrária (INCRA e Credito Fundiário).
CONAB
Regularização do fornecimento
do milho aos agricultores, disponibilizando esse alimento para atender as
necessidades nutricionais dos animais.
Reivindicar a inclusão de
outros produtos, como: farelo de soja, farelo de algodão, farelo de trigo e
sorgo.
Viabilizar o transporte do
milho da região de produção até o seu destino, semiárido do Rio Grande do
Norte, através da ação do Governo do Estado.
CREDITO FUNDIÁRIO
Retomada das atividades de
rotina da SEARA no tocante ao acompanhamento das áreas beneficiadas com o Programa
Nacional de Crédito Fundiário.
Na
região Central se encontram associações de Credito Fundiário com famílias em
completo estado de abandono, através: da falta de energia elétrica, dificuldade
de acesso a água de qualidade para o consumo das famílias, ausência de
assistência técnica, dificuldade de acesso ao crédito.
SEGURANÇA HÍDRICA
Abastecimento com água
potável das cisternas (P1MC) de consumo humano já construídas na micro-região
do sertão-central;
Instalação de todos os poços
perfurados;
Manutenção e Recuperação dos
poços em funcionamentos;
Perfuração e instalação de
novos poços para uso animal e das famílias;
Recuperar e construir açudes
com o emprego de máquinas e equipamentos pertencentes ao município e ao Estado,
com intuito de viabilizar estrutura hídrica de produção ao agricultor.
Regularização do
abastecimento da zona rural através da operação pipa (Defesa Civil);
PREVIDENCIA SOCIAL
Necessidade de realização de
campanhas de conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais a
respeito dos direitos previdenciários, facilitando o acesso do agricultor(a)
familiar os planos e benefícios da previdência social, onde o Estado possa ser
fomentador da consciência e da política pública de inclusão e manutenção do
trabalhador(a) rural no Regime Geral de Previdência.
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
São técnicas simples e
inovadoras de produção de alimentos, adaptadas à realidade de cada município,
de cada comunidade, valorizando o saber e a capacidade geradora de conhecimento
dos agricultores e agriculturas familiares. Como exemplo, temos: captar e
guardar água de chuva, estocar ração para animais e alimentos para as pessoas,
associadas ao manejo adequado da terra e dos recursos hídricos existentes.
CONCLUSÃO
Acreditamos, finalmente, que
as proposta formuladas no GRITO DA REGIÃO CENTRAL CABUGI EM DEFESA DA
AGRICULTURA FAMILAR venham contribuir para um melhor enfrentamento a uma das
maiores secas ocorridas na historia do nosso semiárido. Onde as famílias são
expostas aos efeitos perversos da seca, como: insegurança alimentar, hídrica e condições
adversas ambientais, além da perda dos animais por inanição.
Angicos/RN, 29 de Agosto de
2012
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