Até
o momento o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não aprovou o pedido do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, para atuação de
tropas federais durante as eleições municipais 2012. Outros municípios
brasileiros também solicitaram o envio de tropas para reforçar a segurança em
seus municípios, como Paraíba, Rio de Janeiro, Maranhão, Amazonas, Alagoas,
Sergipe, Pará e Tocantins. No entanto apenas alguns foram atendidos.
Até
o momento, o Plenário do TSE autorizou o envio de forças federais para 103
municípios, localizados em oito Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas,
Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins e Sergipe). Ao todo, a Corte examinou 25
pedidos feitos pelos TREs.
Durante
sessão administrativa realizada ontem, o Plenário TSE aprovou o envio de tropas
federais para 26 municípios do Maranhão e uma cidade de Sergipe. A decisão
unânime visa garantir a normalidade da votação no dia das eleições, em 7 de
outubro.
Maranhão
Para
o Maranhão, foi autorizado o envio de tropas para os municípios de Benedito
Leite, Bom Lugar, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda,
Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Maracaçumé, Presidente Sarney, Barra do
Corda, Fernando Falcão, Carolina, Chapadinha, Mata Roma, Godofredo Viana, Codó,
Santa Inês, Bela Vista, Monção, Igarapé do Meio, São Vicente Férrer, Cajapió,
Cajari, Grajaú, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú. Em Sergipe, as
tropas federais garantirão a normalidade das eleições em Monte Alegre de
Sergipe.
Relator
dos pedidos vindos do Maranhão, o ministro Arnaldo Versiani informou que o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado fez um amplo estudo para apontar as
localidades que realmente demandam o envio de força federal. Ele acrescentou
que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi consultada e se manifestou
pelo envio das tropas porque as regiões apresentam instabilidade de ordem
pública.
Alagoas
Também
por unanimidade, o TSE negou o envio de força federal para dez cidades de
Alagoas: Minador do Negrão, Barra de São Miguel, Roteiro, Novo Lino, Jundiá,
Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Limoeiro de Anadia e Pilar.
Em
todos os casos, a Corte levou em conta o fato de que o governador do Estado,
Teotonio Vilela, apresentou um plano de segurança para as eleições municipais
deste ano e garantiu ter condições de assegurar a normalidade do pleito.
A
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, inclusive ressaltou que
na reunião realizada na manhã desta terça-feira com os secretários de Segurança
Pública dos Estados, na sede da Corte, o representante de Alagoas informou que
as requisições de força federal para municípios alagoanos ocorreram antes da
criação, em conjunto com o TRE-AL, dos núcleos de apoio para essas localidades.
Com
informações do TSE
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