Essa matéria foi divulgada antes
das eleições, mas é atual e mostra muito bem o quadro pós-eleições em alguns
municípios.
O procurador regional
eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, admitiu ontem que os crimes eleitorais ainda são
muito praticados e pouco punidos, como mostrou reportagem publicada n'O
Poti/Diário de Natal sobre esquemas montados para a eleição
de vereadores em Natal. Segundo Paulo Sérgio, essa prática persiste devido à
conivência dos eleitores, que, na visão dele, incentivam os crimes. A
reportagem revelou práticas de compra de votos, caixa 2 e corrupção no poder
público, entre as estratégias usadas para eleger parlamentares com
"retorno financeiro".
"O povo participa, ajuda,
estimula e incentiva a compra de votos. A quantidade de eleitores que aceita
vender seu voto é muito, muito grande. E os eleitores vendem o voto por
diversos motivos: para receber medicamentos, para conseguir uma consulta médica
ou que um advogado acompanhe um processo seu, por dinheiro, por combustível, em
troca do pagamento de suas contas de água e luz atrasadas, pela promessa de
receber uma casa popular ou um cargo comissionado ou simplesmente porque o
candidato prometeu 'ajudar lá em casa'", criticou.
De acordo com uma fonte d'O
Poti/Diário de Natal lotada na Câmara de Natal, uma campanha para vereador da cidade
custa mais de R$ 700 mil, valor que um parlamentar ganha em salários durante os
quatro anos de mandato. A fonte disse que esse dinheiro, em sua maior parte não
declarado, é gasto para comprar votos. O reembolso, segundo revelou, ocorre com
a apropriação do dinheiro da verba de gabinete, empregos de laranjas como
assessores e nos cargos indicados nas estruturas governamentais.
Mas o procurador advertiu que,
seguindo a política mercantilista de negociação de votos, o próprio eleitor sai
prejudicado do processo eleitoral. "Votando com essa mentalidade, de
preferir vantagens imediatas em vez de votar por ideologia em alguém com o
sincero propósito de melhorar a sociedade, o eleitor não só é partícipe da
compra de votos como perde o direito de reclamar de buracos, da falta de
escolas, hospitais, segurança etc. E desse jeito por mais fiscalização do
Ministério Público, da Justiça ou da Polícia que exista, a compra de votos não
vai acabar nunca".
De acordo com o procurador, a
fiscalização é difícil também devido ao fato de as operações criminosas
ocorrerem de forma discreta. "A compra de votos não acontece às claras.
Sempre há uma forma de esconder. A distribuição de dinheiro, o pagamento das
contas de água e luz atrasadas ou a entrega dos remédios acontece à noite, em sítios,
em casas particulares de parentes ou em lugares supostamente insuspeitos. Num
contexto desses, por melhor que seja a fiscalização, dificilmente se consegue
descobrir a compra de votos".
A iniciativa do eleitor de se
vender é, de acordo com Paulo, o principal "esconderijo" da prática
do crime. "Notadamente, porque o próprio eleitor que vendeu seu voto ajuda
a esconder tudo. Além disso, por mais que se esforcem, o Ministério Público, o
Judiciário e a Polícia não dispõem de efetivo suficiente para dar conta de
tanta comprade votos. É como disse antes: a compra de votos acontece demais, é
algo rotineiro, básico, comum, frequente. Só não se consegue descobrir",
reiterou.
Sérgio disse que, apesar das
dificuldades, há um interesse em coibir essas práticas. "Tenho visto um
esforço cada vez maior de Promotores e Juízes Eleitorais para que o processo
eleitoral como um todo seja mais sério. Isso em todas as fases, desde o
alistamento eleitoral, para impedir que alguém transfira seu domicílio
eleitoral de um lugar para o outro sem que tenha nenhum vínculo, até o
resultado do pleito, com a impugnação daqueles que venceram as eleições por
meio de algum tipo de abuso", disse.
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