A medida popularmente
conhecida como "Lei Seca" vigorará neste domingo (05) de eleição no
Rio Grande do Norte dentro de um período de de 12 horas. O procedimento foi
estabelecido em Portaria publicada nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial do
Estado (DOE).
O documento da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do RN determina a
suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em
locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos
afins, localizados no estado, no período compreendido entre 6:00 horas e 18:00
horas do próximo domingo, dia 05 de outubro do ano em curso.
A medida chama a atenção para
a necessidade de adoção de medidas preventivas de conduta pessoal e de
administração policial, em face das Eleições Gerais de 2014 – 1º Turno, para
que esta se desenvolva em perfeita ordem, propiciando ao cidadão o exercício do
seu direito de voto num clima de tranqüilidade pública.
Ainda segundo a Portaria, no
dia do pleito as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo
de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Polícia funcionem em regime
de plantão / prontidão, reforçando-se aquelas que alojem presos provisórios ou
condenados.
Os procedimentos, segundo a
medida, visam inibir e controlar a criminalidade durante as eleições.
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