A arrecadação de impostos e
contribuições federais voltou a cair em julho. Segundo relatório divulgado pela
Receita Federal nesta terça-feira, o montante somou R$ 104,868 bilhões no mês,
o que representa uma queda real (já descontada a inflação) de 3,13% em relação
a 2014. No acumulado janeiro-julho de 2015, a sociedade brasileira pagou o
equivalente a R$ 712,076 bilhões em tributos federais – uma retração de 2,91%
na comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com os dados do
Fisco, o resultado mensal é o pior para o período desde 2010. Em julho daquele
ano, a arrecadação somou R$ 97,047 bilhões. Já o número acumulado é o mais
baixo desde 2010, quando os tributos federais somaram R$ 643,634 bilhões entre
janeiro e julho.
O fraco desempenho da
arrecadação foi o principal responsável pela decisão da equipe econômica de
reduzir a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros
da dívida pública) de 2015. O valor baixou de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do
Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), para
de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB.
De acordo com o relatório da
Receita, as desonerações feitas nos últimos anos para estimular a economia e a
redução do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) foram os principais responsáveis
pelo tombo da arrecadação em julho. As desonerações resultaram numa renúncia
fiscal de R$ 7,748 bilhões no mês.
Já o recolhimento do IRPJ e da
CSLL, de R$ 17,954 bilhões, teve retração de 11,69% em relação a julho do ano
passado. Com isso, houve uma perda de receita de R$ 2,377 bilhões no período.
Por outro lado, a Receita
recebeu um reforço extraordinário de R$ 2,337 bilhões no mês passado. Esse
valor se refere ao pagamento de débitos tributários que estavam em atraso.
No acumulado do ano, a fraca
arrecadação do IRPJ e da CSLL já fez com que o recolhimento desses dois
tributos recuasse 9,51%, ou R$ 12,579 bilhões, em 2015. As desonerações, por
sua vez, somaram R$ 62,630 bilhões, o que também afetou os cofres da União.
No entanto, houve uma
arrecadação extraordinária de R$ 10 bilhões entre janeiro e julho. Deste total,
R$ 4,4 bilhões se referem ao pagamento de débitos em atraso, R$ 4,6 bilhões a
uma operação de transferência de ativos entre empresas e R$ 1 bilhão a remessas
para residentes do exterior em razão da alienação de ativos.
A Petrobras ajudou a
arrecadação em julho. O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita
Federal, Claudemir Malaquias, informou que a estatal respondeu pela maior parte
das receitas extraordinárias de R$ 2,337 bilhões que ingressaram nos cofres no
mês passado. A empresa decidiu encerrar uma disputa judicial que vinha travando
com a União em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre
transações no exterior e recolheu R$ 1,2 bilhão.
Um outro contribuinte pagou R$
645 milhões para encerrar uma pendência com o Fisco. Segundo Malaquias, o
restante das receitas extraordinárias veio de valores menores pagos por
empresas que também decidiram de disputas em torno de cobranças tributárias.
Segundo Malaquias, o fraco
desempenho da arrecadação decorre da retração na economia. Com a atividade
patinando, caem as vendas e a lucratividade das empresas, e isso se reflete
sobre o recolhimento de impostos e contribuições.
— A queda é explicada por
vários fatores, todos vinculados à atividade econômica. Alguns tributos têm
comportamento muito aderente ao desempenho do consumo e de das vendas do
varejo, por exemplo.
O Globo
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