O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar
Mendes, afirmou que as eleições municipais deste ano serão um "experimento
institucional", diante do impacto das novas regras eleitorais, que impõem,
entre outras medidas, o fim do financiamento privado e uma redução pela metade
no prazo para as campanhas. Mendes avaliou que fazer alterações no processo
eleitoral sem modificar o sistema todo foi um "pulo no escuro". Com o
foco na eleição de 2018, o ministro defendeu uma reforma política, que
envolveria uma diminuição no número de partidos.
Implicações da judicialização
Uma das consequências das novas resoluções aprovadas no fim do ano
passado pelo TSE, segundo o ministro Gilmar Mendes, é a previsão de que devem
ocorrer mais eleições suplementares para prefeito depois de outubro. Os motivos
seriam eventuais judicializações, que resultarão na anulação de diversos
pleitos. Caso a eleição de um candidato seja anulada por ficha suja, abuso
econômico ou outra irregularidade, por exemplo, ao invés de o segundo candidato
com o maior número de votos assumir, agora será necessária a realização de uma nova
eleição. Outra mudança na legislação que contribui para as eleições tardias é
que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de
agosto. De acordo com Mendes, o objetivo é reduzir custos, mas a Justiça Eleitoral começará a
analisar mais tarde as impugnações.
Tribuna do Norte
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