Hospital Maria Alice Fernandes
(Foto: Tribuna do Norte)
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O juiz Marcus Vinícius Pereira
Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a
intimação pessoal do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria para que
ele apresente, até às 16h desta sexta-feira (29), as escalas de plantão da UTI
do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes e reabertura imediata da unidade.
A UTI pediátrica do hospital, que fica em Natal, foi fechada na última
quarta-feira (27) por falta de profissionais. Em caso de descumprimento, o
governador terá as contas pessoais bloqueadas no valor de R$ 2 milhões.
Além disso, o magistrado
também ameaça suspender a propaganda institucional do Estado “até que o direito
à saúde seja garantido, especialmente em relação ao público infanto juvenil que
tem prioridade absoluta, nos termos do artigo 227, da Constituição da
República”.
Ainda segundo a sentença, no
próximo dia 6 de setembro, o governador deve apresentar as escalas relativas
aos dez dias seguintes ao dia 8 de setembro, devendo, portanto, sempre dois
dias antes de encerrada uma escala, enviar ao processo a escala dos dez dias
subsequentes. O julgamento se refere à Ação de Cumprimento de Sentença, movida
pelo Ministério Público Estadual.
“Justifico a aplicação da
medida tão somente em relação ao Governador do Estado, considerando que a
Secretária de Saúde sequer cumpriu o acordado na audiência ocorrida em 9 de junho
de 2016, fato que deixa clara a total impossibilidade de cumprimento pela pasta
do determinado no presente julgamento”, esclarece o magistrado.
Sem data certa
Após uma reunião de emergência
realizada na noite desta quinta-feira (28), encontro que contou com a presença
do governador Robinson Faria, secretariado e representantes do Ministério
Público, a secretaria de comunicação do próprio governo divulgou que a UTI do
Hospital Maria Alice Fernandes seria reaberta ainda nesta sexta-feira (29).
Contudo, já na manhã desta sexta (29), a Secretaria de Saúde Pública (Sesap)
anunciou que "está realizando um verdadeiro mutirão" para que a UTI e
o pronto-socorro da unidade estejam funcionando normalmente até a próxima
segunda-feira, dia 1º de agosto.
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