O Brasil deverá aumentar
impostos para complementar o ajuste fiscal, recomendou o Fundo Monetário
Internacional (FMI). Em documento divulgado hoje (21), o FMI informou que o
pequeno espaço para o Banco Central reduzir os juros aumenta a necessidade de o
país buscar o equilíbrio nas contas públicas, tanto por meio de corte de gastos
quanto por meio de elevações de tributos.
De acordo com o documento, a
alta de impostos deverá complementar a proposta de limitar o crescimento dos
gastos públicos, enviada ao Congresso Nacional no mês passado. O FMI também
recomenda que o país continue com reformas estruturais que permitam ao governo
reduzir despesas obrigatórias, como as da Previdência Social.
“No Brasil, o espaço para
políticas de estímulo monetário é limitado por pressões inflacionárias
subjacentes, e a consolidação fiscal deve continuar para reduzir os grandes
déficits [nas contas públicas]. O novo governo deve complementar o limite
proposto para os gastos federais correntes com medidas tributárias [termo usado
pelo FMI para se referir a altas de tributos] e enfrentar a rigidez de gastos e
mandatos insustentáveis, inclusive no sistema de previdência”, destacou o FMI.
Chamado de Nota de Vigilância
do FMI para o G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta), o
documento traz recomendações para a reunião de ministros das Finanças do grupo.
O encontro começa no sábado (23) na China e terá o presidente do Banco Central,
Ilan Goldfajn, como representante brasileiro.
Além do aumento de impostos e
da contenção dos gastos públicos, o documento sugere que o Brasil prossiga com
reformas estruturais que aumentem a produtividade e a competitividade. Para o
FMI, o país também precisa dar continuidade à implementação do programa de concessões
de infraestrutura, considerado pelo órgão como essencial para eliminar gargalos
logísticos e impulsionar o crescimento do país.
Segundo o documento, as
condições no Brasil e na Rússia começam a melhorar, e os dois países podem
retomar o crescimento econômico em 2017. De acordo com o FMI, a alta recente no
preço das commodities – bens primários com cotações internacionais – alivia as
pressões sobre os países emergentes, mas os preços continuam baixos em relação
aos anos anteriores, e empresas no Brasil, na Índia e na Turquia estão
endividadas em moeda local e estrangeira, o que pode acarretar dificuldades
caso as condições da economia internacional se agravem e o fluxo de capitais se
reduza.
Ao anunciar, no início do mês,
a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, disse que o número leva em conta a obtenção de R$ 55,4 bilhões em
receitas extras no próximo ano. Segundo Meirelles, o governo pretende recorrer
a todas as fontes de recursos disponíveis, como venda de ações de estatais em
bolsas de valoress, venda de ativos do governo, concessões de infraestrutura e
outorga de campos de petróleo. A elevação de tributos viria apenas em último
caso.
Agência Brasil
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