A questão do WhatsApp com a
Justiça brasileira está perto de respingar também no Facebook. Não a
corporação, mas a rede social. O Ministério Público Federal do Amazonas pediu
não apenas o bloqueio do serviço de chat, que já virou uma triste rotina, mas o
próprio Facebook pode acabar fora do ar no Brasil por tabela.
O procurador da República
Alexandre Jabur, autor do pedido de bloqueio de R$ 38 milhões (referente a
várias multas individuais de R$ 1 milhão) do Facebook fala abertamente sobre a
possibilidade de suspensão total do Facebook no Brasil em publicação no site
oficial do MPF-AM.
“A postura de não atendimento
a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade
da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos
serviços da empresa no Brasil”, afirmou Jabur. Em caso de suspensão total dos
serviços da empresa brasileira, também é de se esperar o bloqueio de outros
serviços como o Instagram, por exemplo.
O caso corre em segredo de
justiça, então vários detalhes do caso ainda são desconhecidos. No entanto,
sabe-se que o Facebook recebeu ordem de pagar o que deve em até 15 dias, ou
enfrentar as consequências, que podem ser de um novo bloqueio, que pode ir além
da suspensão temporária do WhatsApp e atingir outros serviços da empresa.
Resta saber se um bloqueio tão
amplo teria respaldo jurídico. Da última vez em que um juiz decidiu solicitar o
bloqueio do aplicativo, a decisão foi rapidamente derrubada pelo Supremo
Tribunal Federal por um recurso do Partido Popular Socialista (PPS), alegando
que a determinação feria as liberdades de expressão e manifestação defendidas
na Constituição. O presidente do STF Ricardo Lewandowski considerou que o
bloqueio do aplicativo foi uma medida desproporcional. É difícil pensar que uma
solicitação ainda mais agressiva poderia se sustentar por muito tempo.
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