O presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu derrubar a decisão da justiça do
Rio de Janeiro que ordenou o bloqueio do WhatsApp em todo o território
brasileiro apartir desta terça-feira, 19 de julho.
De acordo com o Globo, a
decisão de Lewandowski partiu da análise de uma ação do Partido Popular
Socialista (PPS). O partido recorreu hoje ao STF para que fosse suspensa
imediatamente a ordem judicial que determinou o bloqueio do aplicativo no
Brasil. Segundo o partido, essa determinação fere as liberdades de expressão e
manifestação defendidas na Constituição.
O presidente do STF considerou
que o bloqueio do aplicativo foi uma medida desproporcional. Isso porque o
serviço é utilizado de forma abrangente. Em outras palavras, seu bloqueio
acabaria por afetar muitos usuários que dependem do serviço. Lewandowski
argumentou ainda que o bloqueio fere a segurança jurídica.
Olhar Digital UOL
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