O ministro da Justiça e
Cidadania, Alexandre de Moraes, detalhou nesta quinta-feira, 5, as principais
ações que deverão integrar o Plano Nacional de Segurança Pública elaborado pela
equipe do governo. Inicialmente, o anúncio estava previsto para ocorrer apenas
no final deste mês, mas após os desdobramentos do massacre em Manaus no último
domingo, 8, a cúpula do governo decidiu antecipar a divulgação das propostas.
Antes do anúncio, o presidente Michel Temer falou pela primeira vez sobre o massacre,
classificando-o como um "acidente pavoroso".
O detalhamento do plano
ocorreu após reunião do núcleo institucional do governo comandada pelo
presidente Michel Temer (PMDB) em que foi tratado o episódio no Complexo
Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
Segundo Moraes, o plano terá
três eixos centrais. "O primeiro objetivo do plano é reduzir homicídios
dolosos e de violência contra mulher. O segundo é o combate integrado à
criminalidade. E o terceiro é a racionalização e modernização do sistema
penitenciário", afirmou Moraes em coletiva à imprensa, que também contou
com a participação do ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Segundo o ministro da Justiça
e Cidadania, a pasta nos últimos meses realizou um mapeamento em todos os
Estados e levantou dados sobre prática de homicídios.
"A partir disso, vamos
iniciar as operações conjuntas para o cumprimento de mandados de prisão de
homicidas e agressores de mulher. Vamos fazer uma parte preventiva com
programas sem gastar mais, porque o orçamento nosso é limitado. Vai seguir o
mesmo do ano passado", ressaltou Moraes.
Em relação ao segundo eixo
(combate integrado à criminalidade), o ministro informou que haverá a busca
pela ampliação da cooperação com países vizinhos e a criação de um núcleo de
inteligência em todas as unidades da federação.
"Vamos criar um núcleo de
inteligência em cada um dos Estados. Que já se iniciou em São Paulo e Rio de
Janeiro. Esse núcleo vai contar com agentes da inteligência da Polícia Federal,
da Polícia Rodoviária Federal, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), da
PM (Polícia Militar) e do sistema prisional para levantar dados especificamente
do narcotráfico e do crime, dentro e fora dos presídios", explicou.
"Esse grupo vai atuar fornecendo informações para que possamos atuar tanto
de forma preventiva quanto repressiva."
Segundo ele, em parceria com
Forças Armadas, também serão realizadas operações principalmente na região
amazônica.
Ao falar do sistema
penitenciário, o ministro defendeu a modernização com a construção de mais
presídios onde houver necessidade. Ele também defendeu a separação de presos
por periculosidade.
"Modernização de
presídios significa construção com segurança. Não adianta construir presídio e
não colocar mecanismos necessários para que celular, armas, drogas parem de
entrar. No sistema brasileiro, nós prendemos muito, mas prendemos mal.
Prendemos quantitativamente, e não qualitativamente", afirmou.
"Precisamos ter um tratamento para crimes sem violência e outro para
crimes com violência ou grave ameaça."
Ele também voltou a defender a
aplicação de penas alternativas para crimes considerados menos graves.
"Para crimes sem violência ou grave ameaça, temos de investir mais em
penas alternativas e restrições de direito. Temos ainda muitos presos que não deveriam
estar presos; no Brasil, temos 42% de presos provisórios", destacou.
Estadão Conteúdo
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