O Rio Grande do Norte recebeu
do governo federal R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), com
os quais, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania, se pretende investir na
abertura de vagas e na modernização do sistema prisional, com aquisição de
maquinário para os agentes do setor.
Apesar da ameaça anunciada de
que rebeliões como a de Manaus podem se estender por outros estados, incluindo
o Rio Grande do Norte, o repasse estava previsto antes da crise eclodiu na
capital do Amazonas.
A esse respeito, aliás, em
entrevista ao portalnoar.com, o titular da Sejuc, Wallber Virgulino, informou
que o Estado está preparado para conter motins como o que resultaram na
carnificina da Manaus, onde há cerca de 60 mortos até o momento.
Repasse
O valor repassado para o Rio
Grande do Norte, no entanto, não reflete a necessidade tanto do RN como de
outros estados. Levantamento do jornal Folha de S.Paulo indica que o governo
federal reduziu em dois anos 85% dos repasses aos Estados para a construção de novas
penitenciárias e diminuiu também os recursos para reestruturar e modernizar as
já existentes.
O sistema penitenciário do
país acumula um deficit de 250 mil vagas, pelo último balanço federal, e teve
sua fragilidade exposta com a morte de 56 detentos num presídio superlotado em
Manaus entre domingo (1º) e segunda (2). Atribuída a uma guerra entre facções
criminosas, a matança foi a maior em presídios depois do Carandiru, em 1992.
O Funpen (Fundo Penitenciário
Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça, repassou R$ 111,5 milhões em
2014 ao programa “Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais”, utilizado
para construção e ampliação de presídios estaduais, segundo dados do Orçamento
federal.
No ano seguinte, a verba caiu
para R$ 12,6 milhões e, em 2016, ao longo dos governos de Dilma Rousseff (PT) e
de Michel Temer (PMDB), ficou em R$ 17 milhões. Só uma penitenciária para 847
detentos inaugurada há seis meses no interior paulista custou ao Estado R$ 36
milhões.
Pelos dados do Infopen,
sistema que registra a quantidade de presos, havia 622 mil presos no Brasil no
final de 2014, mas 372 mil vagas.
No Amazonas, a taxa de
ocupação era de 259%, ou seja, uma vez e meia acima da capacidade. O complexo
Anísio Jobim, alvo da matança nesta semana, tinha 1.224 homens, contra 454
vagas.
O Funpen recebe recursos de
várias áreas, como custas judiciais e loterias. Além de construção e reforma de
presídios, paga treinamento de pessoal nos Estados e custeia parte dos
investimentos e despesas dos presídios federais.
Portal no Ar
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