Projeto de lei que proíbe a
venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi
aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O
projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado,
será encaminhado ao Senado para apreciação.
De autoria do deputado Fábio
Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer
favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ.
De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, “tendo em vista os
riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos
casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da
alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de
alimentação saudável e adequada.
Na justificativa do projeto,
Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as
preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos
à saúde. “Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado
de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que
uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches
escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco
saudáveis, quando não nocivos à saúde,” diz.
Em outro trecho da
justificativa, o deputado afirma que a obsedidade infantil vem acompanhada, em
muitos casos, de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis
de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas
cardiovasculares. Segundo o texto, a obsesidade já atinge cerca de 10% das
crianças brasileiras.
Agência Brasil
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