A Presidência do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta
hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de
votação. O documento foi divulgado após reunião hoje (22) entre a presidente do
TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais.
Desde o primeiro turno,
apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos
colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável
defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal
Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando
supostas fraudes nas urnas.
Na carta, os representantes da
Justiça Eleitoral afirmam a “total integridade e confiabilidade das urnas
eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e de apuração das eleições”. A
urna eletrônica, continua o texto, tem oito barreiras físicas e mais de 30
barreiras digitais “que inviabilizam ataques de hackers e a invasão cibernética
do voto”.
O documento acrescenta que não
existe a possibilidade de um voto iniciado ser completado automaticamente pela
urna. No 1º turno, circularam vídeos em que eleitores afirmavam ter tentado
votar em um candidato mas a urna teria computado o voto a outro. Alguns foram
desmentidos no mesmo dia e outros seguem em apuração pela Justiça Eleitoral.
Auditorias
A carta afirma que outra
característica do sistema é a possibilidade de auditagem. Isso inclui a
reimpressão do boletim de urna, comparação entre os totais constantes no
boletim impresso e no registro eletrônico, análise dos relatórios e verificação
de assinatura digital.
Segundo a nota, a Justiça
Eleitoral realiza de maneira periódica testes e auditorias “que comprovam e
asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico”. Além
disso, segue o documento, as auditorias são realizadas em eventos públicos e
são abertas a representações das candidaturas, com supervisão do Ministério
Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por fim, a carta “conclama” os
cidadãos a respeitar o Estado Democrático de Direito e suas instituições, entre
as quais a Justiça Eleitoral, “responsável por assegurar a legitimidade do
processo eleitoral brasileiro”.
Agênica Brasil
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