Através de uma denúncia,
equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de
Natal constataram crime ambiental realizado por uma empresa, nesta sexta-feira
(6). O relato é que de havia descarte irregular de óleo cru, tipo betume, numa
área próxima ao Rio Pitimbu, no bairro Planalto, zona sul da capital. A empresa
responsável foi notificada a promover a limpeza até o dia 12 de outubro e
autuada com multa gravíssima.
No local foram encontrados cinco
tonéis contendo resíduos de óleo, que são podem provenientes de obras de
asfalto. De acordo com a Semurb, a disposição inadequada desse tipo de material
é uma violação direta da Lei nº 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crimes
Ambientais.
Esta legislação estabelece penalidades rigorosas para atividades que causam danos ao meio ambiente, incluindo o descarte irregular de substâncias poluentes como o óleo. Como resultado, a empresa foi autuada e está sujeita a uma multa gravíssima por infração ambiental, cujo valor pode variar entre R$9.918,24 e R$49.100,21, informou o órgão.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente