O governo federal repassou R$ 24,6 milhões para a construção
de creches e quadras esportivas escolares em municípios de todas as regiões
brasileiras. Os recursos foram liberados, pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), e estão disponíveis
na conta dos beneficiários.
Do total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de
creches do ProInfância, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, em 60 municípios
de 21 estados.
Para a construção de quadras esportivas cobertas ou para a
edificação de cobertura em quadras já existentes, foram repassados R$ 6,6
milhões para 40 municípios e para o estado do Pará. De acordo com o FNDE,
quatro cidades vão receber recursos para as duas ações: Sinop (MT), Rondon do
Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).
O principal objetivo do ProInfância – que desde 2011 passou a
fazer parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) –
é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e
aos municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para
creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Com o ProInfância no PAC, o governo federal quer alcançar a construção
de 6 mil escolas de educação infantil. A previsão é que 4.916 unidades sejam
financiadas nas cidades das cinco regiões do País até 2014.
A distribuição de creches entre as cinco regiões do país dá
prioridade para as localidades com maior déficit de escolas para crianças. O
Nordeste concentra a segunda maior população infantil, com 5,1 milhões de
crianças, mas é a que tem o maior déficit, por isso será contemplada com mais
de 2,1 mil escolas. Quem ocupa o primeiro lugar na concentração de crianças é o
Sudeste, com 6,2 milhões, mas fica em segundo na demanda por escolas. Por isso,
a previsão é de ter mais de 1,8 mil creches na região até 2014. Ao todo são
16,7 milhões de crianças espalhadas em todo o território brasileiro.
“Creche é o jeito que nós temos de atacar na raiz a
desigualdade, porque em uma creche você vai garantir que a criança tenha acesso
aos melhores estímulos que ela teria se a renda da família fosse maior”, já
declarou a presidenta Dilma Rousseff.
Construção e cobertura de quadras esportivas
Até 2014, está previsto o investimento pelo governo federal
de R$ 4 bilhões para a construção de 6 mil quadras esportivas e a cobertura de
4 mil quadras.
“As construções dessa quadras favorecem a educação integral
dos alunos, além de atividades complementares fundamentais. Para isso, a quadra
é essencial”, declarou a diretora de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais do FNDE, Renilda Lima.
O secretário de educação básica do Ministério da Educação,
César Callegari, afirma que o MEC apóia a construção de espaços de atividades
físicas nas escolas públicas. “É um componente obrigatório para os anos finais
do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com profissionais
qualificados”, disse.
“Mas, mesmo nos anos iniciais, as vivências esportivas devem
ser desenvolvidas pelas escolas para que todos os alunos participem dessas
práticas”, ressaltou.
O valor médio para construir uma quadra varia de R$ 240 mil a
R$ 500 mil; para a cobertura, de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Embora o FNDE tenha
um projeto-padrão, as escolas podem apresentar projetos próprios, que são
avaliados pela área técnica do órgão.
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