O
deputado estadual Walter Alves (PMDB) segue desempenhando seu trabalho em prol
do desenvolvimento da economia e da preservação do meio ambiente. Em sessão
plenária recente na Assembleia Legislativa, ele apresentou um Projeto de Lei
que garante desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) aos proprietários de veículos que fizeram ou que venham a
fazer a conversão do combustível para o Gás Natural Veicular, o GNV.
“A
medida visa fomentar o uso de veículos movidos a gás natural, contribuindo,
assim, para a preservação do meio ambiente, a segurança e a própria economia
para aqueles que utilizarem esse tipo de combustível. A queima do gás natural
praticamente não emite monóxido de carbono, representando, sem dúvida, a melhor
opção de combustível para utilização em centros urbanos, onde os controles de
poluição estão ficando cada vez mais rigorosos”, afirmou, ao lembrar que a
conversão para o GNV é simples.
O
deputado destacou que o desconto no IPVA aumentará a arrecadação estadual por
causa do crescimento na demanda de fiscalizações e do aumento na arrecadação de
outros impostos como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação (ICMS). Walter ainda justificou que o projeto funciona como um
incentivo para o mercado.
“Hoje
a frota de carros com GNV é de cerca de 42 mil veículos. Estimamos um aumento
de 12 mil veículos após a lei estar em vigor. O valor gerado pelo ICMS de 12
mil veículos será de aproximadamente R$ 4,1 milhões. Se agregarmos o valor das
vistorias, arrecadaremos mais R$ 1,5 milhão, o que justifica nosso projeto.
Apesar de todos esses valores, o que queremos realmente no projeto, em primeiro
plano, é manter e reativar a cadeia do setor, gerando emprego e renda para
nossos trabalhadores”, explicou.
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