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terça-feira, 6 de novembro de 2012

PROJETO DE WALTER GARANTE DESCONTO NO IPVA A DONOS DE VEÍCULOS COM GNV


O deputado estadual Walter Alves (PMDB) segue desempenhando seu trabalho em prol do desenvolvimento da economia e da preservação do meio ambiente. Em sessão plenária recente na Assembleia Legislativa, ele apresentou um Projeto de Lei que garante desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de veículos que fizeram ou que venham a fazer a conversão do combustível para o Gás Natural Veicular, o GNV.

Walter justificou a propositura lembrando que o gás natural representa uma importante alternativa de combustível, já que, entre todos outros combustíveis utilizados no mercado, ele é o que menos agride o meio ambiente e o que tem o menor custo.

“A medida visa fomentar o uso de veículos movidos a gás natural, contribuindo, assim, para a preservação do meio ambiente, a segurança e a própria economia para aqueles que utilizarem esse tipo de combustível. A queima do gás natural praticamente não emite monóxido de carbono, representando, sem dúvida, a melhor opção de combustível para utilização em centros urbanos, onde os controles de poluição estão ficando cada vez mais rigorosos”, afirmou, ao lembrar que a conversão para o GNV é simples.

O deputado destacou que o desconto no IPVA aumentará a arrecadação estadual por causa do crescimento na demanda de fiscalizações e do aumento na arrecadação de outros impostos como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Walter ainda justificou que o projeto funciona como um incentivo para o mercado.


“Hoje a frota de carros com GNV é de cerca de 42 mil veículos. Estimamos um aumento de 12 mil veículos após a lei estar em vigor. O valor gerado pelo ICMS de 12 mil veículos será de aproximadamente R$ 4,1 milhões. Se agregarmos o valor das vistorias, arrecadaremos mais R$ 1,5 milhão, o que justifica nosso projeto. Apesar de todos esses valores, o que queremos realmente no projeto, em primeiro plano, é manter e reativar a cadeia do setor, gerando emprego e renda para nossos trabalhadores”, explicou.

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